TJAP - 6006734-61.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHIRLEANE DE OLIVEIRA COSTA ALVES

CPF *68.***.*82-87

Advogados

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

CPF *39.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

CPF *47.***.*11-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/07/2025 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 07:07

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 24/06/2025 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 28/04/2025 12:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/04/2025 12:54

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2025 12:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/04/2025 12:45

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/04/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/04/2025 11:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 09:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/03/2025 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 07:59

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 07:59

    Juntada de despacho

  • 26/11/2024 21:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 30/09/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 09:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 18:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 09:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/09/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2024 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 13:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 09:02

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 24/07/2024 08:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2024 18:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 12:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2024 11:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/05/2024 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 11:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/05/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 20:26

    Juntada de Contestação

  • 12/03/2024 09:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2024 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/03/2024 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/02/2024 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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