10/07/2025 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de AMANDA KARINE LEMOS DANTAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de AMANDA KARINE LEMOS DANTAS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:47

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/05/2025 14:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/04/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de M A SILVA & SILVA LTDA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COORDENDOR DE ARREECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ em 02/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COORDENDOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ em 02/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:11

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 11:16

Conhecido o recurso de M A SILVA & SILVA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 15:28

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/01/2025 16:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/12/2024 11:31

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:31

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
18/11/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:56

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:14

Recebidos os autos
10/10/2024 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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