07/11/2024 06:49

Baixa Definitiva
07/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 31/10/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de OSEMAR COSTA RODRIGUES CRUZ em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 06:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 00:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 10:44

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e provido
04/10/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 06:19

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2024 00:00

Decorrido prazo de OSEMAR COSTA RODRIGUES CRUZ em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 08:45

Recebidos os autos
08/08/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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