TJAP - 6007072-35.2024.8.03.0001

10/04/2025 08:43

Baixa Definitiva

10/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2025 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025 00:00

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DELVAN DA SILVA PACHECO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/04/2025 23:59.

23/03/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DELVAN DA SILVA PACHECO em 11/03/2025 23:59.

10/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.

08/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

03/03/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2025 12:40

Conclusos para julgamento

31/01/2025 12:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 10:18

Conclusos para despacho

31/01/2025 10:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2025 07:39

Conclusos para decisão

29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de DELVAN DA SILVA PACHECO em 28/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:00

Decorrido prazo de DELVAN DA SILVA PACHECO em 24/01/2025 23:59.

24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

19/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 09:50

Conclusos para despacho

19/12/2024 09:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/12/2024 07:48

Conclusos para decisão

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024 00:00

Publicado Acórdão em 04/12/2024.

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 11:19

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2024 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2024 07:56

Conclusos para julgamento

11/10/2024 07:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 02:22

Conclusos para despacho

10/10/2024 02:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/09/2024 11:07

Conclusos para decisão

23/09/2024 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2024 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2024 11:24

Recebidos os autos

02/09/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio