TJAP - 6006747-60.2024.8.03.0001

26/05/2025 12:44

Baixa Definitiva

26/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/05/2025 00:01

Juntada de Certidão

24/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 23/05/2025

24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ADRIEL DIAS BRAGA RIBEIRO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.

08/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.

02/05/2025 12:58

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 08:58

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2025 06:38

Conclusos para julgamento

24/02/2025 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/02/2025 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2025 11:15

Recebidos os autos

12/02/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio