TJAP - 6005894-85.2023.8.03.0001

23/04/2024 08:22

Baixa Definitiva

23/04/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 22/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ELISETE VIANA MORAIS em 17/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:00

Publicado Acórdão em 22/03/2024.

22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024 11:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

15/03/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/03/2024 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ELISETE VIANA MORAIS em 04/03/2024 23:59.

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 26/02/2024.

24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

22/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024 08:06

Conclusos para julgamento

23/01/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/01/2024 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal

18/01/2024 11:14

Recebidos os autos

18/01/2024 11:14

Distribuído por sorteio