TJAP - 6009675-18.2023.8.03.0001

22/03/2024 09:13

Baixa Definitiva

22/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/03/2024

16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 15/03/2024 23:59.

22/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.

19/02/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024 10:18

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR CARVALHO MUNIZ - CPF: *37.***.*64-53 (RECORRENTE) e não-provido

16/02/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARVALHO MUNIZ em 07/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 31/01/2024.

31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 12:28

Conclusos para julgamento

16/01/2024 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/01/2024 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal

15/01/2024 09:33

Recebidos os autos

15/01/2024 09:33

Distribuído por sorteio