05/07/2025 04:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.
05/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ em 17/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
19/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:26

Expedição de Mandado.
09/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:42

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2025 23:59.
22/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:13

Expedição de Ofício.
18/01/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/11/2024 08:31

Recebidos os autos
28/11/2024 08:31

Juntada de decisão
13/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2024 00:03

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
03/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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