04/07/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 20/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:23

Expedição de Alvará.
04/11/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/10/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 23:41

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:13

Recebidos os autos
08/10/2024 09:13

Juntada de decisão
14/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DORIVAL DOS SANTOS GOMES em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2024 17:07

Conclusos para julgamento
21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 09:49

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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