TJAP - 6017134-37.2024.8.03.0001

12/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/07/2025 23:59.

26/06/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 16:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO)

02/06/2025 11:46

Juntada de Certidão

28/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento

27/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 12:46

Conclusos para despacho

27/05/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/05/2025 01:48

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2025 23:59.

23/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

25/04/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 09:25

Expedição de Alvará.

23/04/2025 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025 08:25

Conclusos para decisão

12/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 08:38

Conclusos para despacho

04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 08:00

Recebidos os autos

27/03/2025 08:00

Juntada de decisão

18/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 13:03

Conclusos para despacho

05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 12:47

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 06:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado

06/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2024 23:59.

03/10/2024 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 06:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024 07:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 06:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 08:36

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 09:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

30/07/2024 09:09

Expedição de Termo de Audiência.

30/07/2024 01:13

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2024 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024 19:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024 19:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024 19:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/06/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 23:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 23:37

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 11:22

Expedição de Carta.

07/06/2024 11:18

Expedição de Carta.

07/06/2024 11:09

Expedição de Carta.

07/06/2024 11:09

Expedição de Carta.

07/06/2024 11:09

Expedição de Carta.

07/06/2024 11:09

Expedição de Carta.

07/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

07/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 09:51

Conclusos para despacho

27/05/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 09:14

Distribuído por sorteio