17/06/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:45

Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025 08:57

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:31

Recebidos os autos
13/06/2025 10:31

Juntada de Certidão (outras)
08/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
08/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:13

Decorrido prazo de CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:38

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 00:00

Publicado Notificação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão
01/09/2024 18:23

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:47

Expedição de Mandado.
12/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 16:06

Denegada a Segurança a M J S DE ALMEIDA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
01/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 22:42

Juntada de Petição de cota ministerial
25/07/2024 07:44

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 08:58

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2024 22:18

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ em 27/06/2024 13:24.
27/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 12:07

Expedição de Mandado.
18/06/2024 19:11

Concedida em parte a Medida Liminar
14/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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