13/06/2025 10:31

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 19/05/2025
06/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GENESIO BESSA DE CASTRO em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CASSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ em 02/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de M J S DE ALMEIDA LTDA em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
03/04/2025 12:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:57

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de M J S DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:44

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/02/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:22

Juntada de Petição de parecer do mp
11/10/2024 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:17

Recebidos os autos
08/10/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#246 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

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