04/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/06/2025 02:14

Decorrido prazo de DANIELI PIRES VIEIRA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 02:20

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 08:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
02/06/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 12:02

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/05/2025 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/04/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 14:28

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
31/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
29/03/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6010407-62.2024.8.03.0001

Margarete Santana Pena

Municipio de Macapa

Advogado: Rafaela Costa de Souza

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/11/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 6022430-74.2023.8.03.0001

Olinto Jose Goncalves de Amorim Neto

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 6010052-52.2024.8.03.0001

Banco Jsafra S/A

Fernando Sombra Basilio

Advogado: Vanessa Rola da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 6011612-29.2024.8.03.0001

Conceicao Oliveira de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Victor Hugo Miranda Cavalcante

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/04/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 6010244-82.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Danielle Ferreira do Rosario

Advogado: Gleydson Almeida Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2024 09:15

Exibir Processo