TJAP - 6022563-82.2024.8.03.0001

26/06/2025 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 10:30

Expedição de Ofício.

25/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE LIMA em 10/06/2025 23:59.

22/06/2025 15:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.

22/06/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025 11:37

Conclusos para decisão

02/06/2025 10:43

Recebidos os autos

02/06/2025 10:43

Juntada de decisão

24/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2025 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 23/01/2025 23:59.

20/12/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024 11:08

Conclusos para julgamento

14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 11:56

Conclusos para decisão

01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

25/09/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 12:49

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento

07/08/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024 00:44

Decorrido prazo de MATEUS TEIXEIRA DE LIMA em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2024 12:32

Conclusos para decisão

24/06/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2024 09:58

Declarada incompetência

20/06/2024 07:47

Conclusos para decisão

19/06/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio