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TJPA - 0001183-39.2014.8.14.0005
Partes: x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO AMAPADETRANAP e outros
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 21/02/2014
TJPA - 0000281-58.2014.8.14.9100
Partes: MARIZA MARQUES DO NASCIMENTO x CAIO CESAR ARANTES
Advogado: FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES e outros
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Ajuizamento: 24/11/2014
TJPA - 0014091-21.2011.8.14.0301
Partes: x AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0814826-38.2024.8.14.0051
Partes: RAFAEL FERNANDES DE AGUIAR x DETRAN e outros
Advogado: ANDREIA SCHNAIDER GOERGEN e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 05/08/2024
TJAM - 0041910-82.2019.8.03.0001
Partes: LAERCIO ALVES MIRANDA x ADAN RAMON BARRETO FROES
Advogado: TERTULIANO PIRES ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 17/03/2021
TJAM - 0005019-93.2018.8.03.0002
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 19/06/2018
TJAM - 0004976-28.2019.8.03.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/02/2019
TJAM - 0000321-95.2019.8.03.0006
Partes: ROSIVALDO DE SOUZA BRAZAO x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 13/03/2019
TJAM - 0057202-10.2019.8.03.0001
Partes: OLAILSON GUIMARAES DA CRUZ x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/12/2019
TJAM - 0003469-63.2018.8.03.0002
Partes: DEPARTAMENTO DE TR NSITO DO ESTADO DO PARA/ DETRAN-PA e outros x JOAO ANTONIO SILVA DA SILVA e outros
Advogado: ISRAEL GONCALVES DA GRACA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 26/04/2018