TJAP - 6024777-80.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LACIVALDO FURTADO PALMEIRIM

CPF *88.***.*77-34

Advogados

ADEMIR DE SOUZA ALVES

CPF *32.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 09:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/05/2025 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/03/2025 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/03/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.

  • 14/01/2025 10:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 09:57

    Deferido o pedido de LACIVALDO FURTADO PALMEIRIM - CPF: *88.***.*77-34 (REQUERENTE).

  • 04/12/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 13:28

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2024 08:51

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 23/10/2024 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 00:53

    Decorrido prazo de LACIVALDO FURTADO PALMEIRIM em 14/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 16:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 25/09/2024 00:14

    Decorrido prazo de LACIVALDO FURTADO PALMEIRIM em 24/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/08/2024 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 10:04

    Juntada de decisão

  • 03/06/2024 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 03/06/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 11:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/05/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de LACIVALDO FURTADO PALMEIRIM em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 13:10

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/04/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2024 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/04/2024 20:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2024 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2024 00:08

    Publicado Decisão em 23/02/2024.

  • 24/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 20/02/2024 10:16

    Recebida a emenda à inicial

  • 05/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 01:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2023 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 12:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/12/2023 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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