TJAP - 6025615-23.2023.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/07/2025 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 08:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/06/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 09:11
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
30/06/2025 08:38
Recebidos os autos
-
30/06/2025 08:38
Juntada de Certidão (outras)
-
02/10/2024 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/08/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 00:22
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/08/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 23:38
Juntada de Petição de ciência
-
18/07/2024 19:20
Juntada de Petição de apelação
-
09/07/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 17:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 15:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/06/2024 14:55
Denegada a Segurança a CLEMILDA PANDILHA PINHEIRO - CPF: *97.***.*93-34 (IMPETRANTE)
-
26/05/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 17:54
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 13:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/04/2024 16:52
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/04/2024 00:04
Decorrido prazo de CLEMILDA PANDILHA PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/04/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/03/2024 07:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/03/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 00:39
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:37
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 07/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 21:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2024 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 21:20
Juntada de Certidão
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15/02/2024 11:09
Expedição de Mandado.
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10/02/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/02/2024 23:59.
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27/01/2024 01:11
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PIVOTO FORNARI em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 11:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/01/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/01/2024 13:42
Expedição de Mandado.
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19/01/2024 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 07:50
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 19:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/01/2024 19:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/01/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2024 22:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/01/2024 19:03
Conclusos para decisão
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30/12/2023 13:38
Recebidos os autos
-
30/12/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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30/12/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/12/2023 12:44
Declarada incompetência
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30/12/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
30/12/2023 11:21
Recebidos os autos
-
30/12/2023 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
-
30/12/2023 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/12/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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