03/07/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
01/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ABEL DA GAMA TORRES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ABEL DA GAMA TORRES em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2025 23:59.
29/04/2025 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:38

Expedição de Ofício.
27/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:03

Expedição de Ofício.
06/03/2025 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/03/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 07:48

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:32

Recebidos os autos
28/02/2025 07:32

Juntada de decisão
22/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/07/2024 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 14:32

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/05/2024 10:31

Juntada de Impugnação aos embargos
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 14:40

Juntada de Embargos de declaração
10/04/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 10:32

Conclusos para julgamento
13/03/2024 00:27

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
23/01/2024 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 12:11

Determinada a citação de ABEL DA GAMA TORRES - CPF: *39.***.*68-15 (REQUERENTE), MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (REQUERIDO) e MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
16/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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