TJAP - 6042241-83.2024.8.03.0001

30/06/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento

30/06/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:44

Decorrido prazo de OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 20:15

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025 08:22

Juntada de Certidão

13/06/2025 13:19

Expedição de Alvará.

13/06/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025 08:01

Conclusos para decisão

10/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 01:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/06/2025 23:59.

15/05/2025 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 11:13

Processo Desarquivado

25/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente

14/04/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2025 13:17

Recebidos os autos

10/04/2025 13:17

Juntada de decisão

10/02/2025 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/02/2025 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/02/2025 23:59.

07/02/2025 01:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 01:32

Decorrido prazo de CLAYDIANE ANDRESSA VIANA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025 01:32

Decorrido prazo de OTNI ALEX LOPES DE ALENCAR em 03/02/2025 23:59.

17/12/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 05:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

11/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento

10/12/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 09:14

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 08/11/2024 23:59.

12/11/2024 09:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/10/2024 23:59.

11/11/2024 11:20

Decorrido prazo de ERIVAN GOMES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2024 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 05:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 08:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2024 14:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 08:44

Conclusos para despacho

09/10/2024 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/10/2024 08:44

Expedição de Termo de Audiência.

08/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 05:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 08:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 11:38

Conclusos para despacho

24/09/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/09/2024 08:32

Processo Desarquivado

19/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 10:49

Arquivado Definitivamente

19/09/2024 10:49

Juntada de Certidão

19/09/2024 10:49

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento

19/09/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/09/2024 23:59.

11/09/2024 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/08/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.

26/08/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024 08:03

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 16:03

Expedição de Mandado.

20/08/2024 15:48

Desentranhado o documento

20/08/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

08/08/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024 08:49

Conclusos para decisão

07/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio