22/08/2024 11:21

Baixa Definitiva
22/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/08/2024 08:14

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:14

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ARILDO ATAIDE COSTA DE SA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:49

Conhecido o recurso de ARILDO ATAIDE COSTA DE SA - CPF: *53.***.*10-63 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 12:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/06/2024 12:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta
22/05/2024 11:39

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2024 10:05

Recebidos os autos
08/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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