25/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:54

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 24/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.
22/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
08/06/2025 01:40

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 21:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:46

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 10:24

Expedição de Carta.
05/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 08:20

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:03

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:13

Decorrido prazo de DETRAN PARÁ em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:25

Publicado Notificação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DETRAN PARÁ em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:40

Decorrido prazo de JOCICLEIA SALVIANO GUIMARAES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:33

Juntada de Ofício
30/01/2025 10:30

Expedição de Ofício.
29/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2025 00:30

Publicado Notificação em 21/01/2025.
26/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:06

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:08

Expedição de Ofício.
02/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/11/2024 09:42

Expedição de Termo de Audiência.
08/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 05:11

Juntada de entregue (ecarta)
17/09/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:20

Expedição de Carta.
05/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
04/09/2024 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:19

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 08:08

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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