TJAP - 6043191-92.2024.8.03.0001

05/06/2025 09:26

Baixa Definitiva

05/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCICLEIA GOS LOBATO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Juntada de Certidão

05/06/2025 00:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de LUCICLEIA GOS LOBATO em 04/06/2025 23:59.

14/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.

14/05/2025 08:51

Conhecido o recurso de LUCICLEIA GOS LOBATO - CPF: *24.***.*92-20 (RECORRENTE) e provido em parte

13/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.

30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 09:47

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2025 07:41

Conclusos para julgamento

07/01/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2024 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal

19/12/2024 12:24

Recebidos os autos

19/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio