TJAP - 6040235-06.2024.8.03.0001

28/03/2025 07:50

Baixa Definitiva

28/03/2025 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/03/2025 00:01

Juntada de Certidão

28/03/2025 00:01

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 27/03/2025 23:59.

22/03/2025 21:07

Decorrido prazo de BENEDITA VILHENA SANTANA em 21/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 08:52

Conhecido o recurso de BENEDITA VILHENA SANTANA - CPF: *66.***.*18-04 (RECORRENTE) e não-provido

14/02/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 16:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 13:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/01/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:34

Retirado pedido de inclusão em pauta

13/01/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento

06/12/2024 01:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2024 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal

21/11/2024 17:28

Recebidos os autos

21/11/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio