TJAP - 6044606-13.2024.8.03.0001

25/03/2025 07:34

Baixa Definitiva

25/03/2025 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/03/2025 07:34

Juntada de Certidão

25/03/2025 07:34

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2025 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de JEZOAIAS MELO E MELO - CPF: *01.***.*10-80 (RECORRENTE) e provido em parte

14/02/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2025 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 13:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/01/2025 11:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/01/2025 12:13

Conclusos para julgamento

19/12/2024 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2024 05:01

Conclusos para admissibilidade recursal

16/12/2024 09:24

Recebidos os autos

16/12/2024 09:24

Distribuído por sorteio