TJAP - 6063318-51.2024.8.03.0001

19/06/2025 22:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025 22:29

Publicado Notificação em 04/06/2025.

13/06/2025 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

11/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 08:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025 10:04

Recebidos os autos

02/06/2025 10:04

Juntada de decisão

12/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 19:56

Conclusos para despacho

25/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

12/02/2025 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/01/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento

24/01/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

14/01/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2025 12:23

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

09/12/2024 09:16

Conclusos para despacho

03/12/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio