TJAM - 0600003-82.2022.8.04.6100
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 00:00
Edital
Vistos.
Cuida-se de requerimento formulado pela parte autora.
No mov. 20, já houve a prolação de sentença de mérito, seguida do trânsito em julgado em 10/out/22.
Nessas circunstâncias, deve a parte interessada ajuizar a competente ação em autos próprios, estando encerrada a prestação jurisdicional no presente. À Secretaria promover o arquivamento dos autos em definitivo. -
31/10/2023 10:31
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 13:24
Processo Desarquivado
-
07/08/2023 09:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/10/2022 10:36
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2022 10:36
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 10:35
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2022
-
08/10/2022 00:46
Recebidos os autos
-
08/10/2022 00:46
DECORRIDO PRAZO DE MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS
-
25/09/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
14/09/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 09:40
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
14/09/2022 09:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/09/2022 00:00
Edital
POSTO ISSO, sopesando o acervo probatório contido nestes autos, bem como as disposições legais aplicáveis, acolho pedido para determinar que o Cartório Extrajudicial de Nhamundá proceda ao registro do óbito de MANOEL DE AZEVEDO BATISTA, falecido no dia 19/dez/2015, às 11h, na comunidade Santo Antônio do Mamoriacá, município de Nhamundá, nos termos do art. 80 da Lei n. 6.015/75.
Expeça-se o respectivo mandado ao Cartório Extrajudicial.
Ante os fundamentos apresentados, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, por entender que a parte autora é economicamente hipossuficiente.
Ciência ao Ministério Público.
Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo. -
13/09/2022 17:02
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
18/07/2022 08:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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18/07/2022 08:48
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
29/06/2022 15:58
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/06/2022 22:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2022 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/06/2022 09:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
25/05/2022 00:00
Edital
Vistos.
Cuida-se de pedido de registro tardio de óbito formulado por FRANCINETE BATISTA DE AZEVEDO, mediante o qual requer o registro do óbito de MANOEL DE AZEVEDO BATISTA, seu pai.
A princípio, vislumbro preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, razão pela qual RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.
DESIGNE-SE AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, INTIMANDO-SE a parte promovente, que deverá comparecer e trazer consigo as provas documentais e/ou testemunhais capazes de comprovar suas alegações ou informar com antecedência os dados de eventual testemunha que não se disponha a comparecer voluntariamente.
Expedientes e comunicações necessárias. -
24/05/2022 15:41
Decisão interlocutória
-
19/04/2022 15:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
22/02/2022 09:13
Recebidos os autos
-
22/02/2022 09:13
Juntada de PARECER
-
13/02/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
02/02/2022 11:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/02/2022 11:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/01/2022 09:57
Recebidos os autos
-
10/01/2022 09:57
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
08/01/2022 01:58
Recebidos os autos
-
08/01/2022 01:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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08/01/2022 01:58
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
08/01/2022 01:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2022
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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