TJAP - 0065715-40.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA ALVES

CPF *09.***.*07-20

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 12:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/02/2024 12:23

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.225.10.

  • 09/02/2024 12:23

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 132 transitou em julgado em 31/08/2023.

  • 29/01/2024 09:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 12:29:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/01/2024 12:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 12:29:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/01/2024 12:29

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS, conforme o caso, ao banco, para fim de recolh

  • 18/12/2023 13:21

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 12:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica do Alvará expedido, controle nº 4496525.

  • 29/11/2023 11:03

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:03:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/11/2023 13:16

    Remessa

  • 28/11/2023 13:15

    Faço juntada a estes autos da guia DARF.

  • 08/11/2023 14:54

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:54:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/11/2023 10:30

    CONTADORIA ÚNICA

  • 08/11/2023 10:29

    Certifico remessa à Contadoria para atualização de guia DARF, constante no movimento #139, que se encontra vencida.

  • 31/08/2023 09:11

    Requer expedição do alvará de levantamento - honorários sucumbenciais

  • 28/08/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:54:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:28

    Remessa

  • 28/08/2023 08:25

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo de retenções e DARF.

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065715-40.2014.8.03.0001 Parte Autora: WELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA ALVES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 22/08/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:15:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/08/2023 12:27

    CONTADORIA ÚNICA

  • 22/08/2023 11:59

    Certifico que remeto os autos à contadoria para atualizar as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, do evento #126.

  • 22/08/2023 11:58

    Sentença (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 31/07/2023 11:11

    Em Atos do Juiz.

  • 26/07/2023 09:46

    Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

  • 26/07/2023 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 26/07/2023 09:45

    Retificação de Classe Processual

  • 14/04/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/04/2023 09:39

    Remessa

  • 14/04/2023 09:37

    Faço juntada a estes autos o darf e o relatório.

  • 11/04/2023 12:00

    Expedição de alvará de levantamento

  • 28/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065715-40.2014.8.03.0001 Parte Autora: WELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA ALVES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO: Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 100), à parte credora, e cujo prazo de 02 (dois) meses já expirou, sem cumprimento da obrigação.Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 93, em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.Sendo positiva a diligência, efetue-se a transferência do valor para uma conta judicial em nome do Tribunal de Justiça.Dê-se ciência ao Estado do Amapá, via DJE, de que, ante o desatendimento da requisição judicial, foi dado cumprimento ao que determina o § 1º, do art. 13, da Lei12.153/09.Efetivada a transferência, à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso.Após, venham conclusos para decisãoIntimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/03/2023 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

  • 27/03/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/03/2023 11:13

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/03/2023 11:12

    Decisão (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

  • 19/12/2022 11:42

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 11:42:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/12/2022 09:46

    Remessa

  • 16/12/2022 09:44

    Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento DARF e Demonstrativo sobre os Honorários advocatícios, quanto à codenação principal: Certifico que, não existe guia para recolhimento de Amprev, no caso em questão, deve-se efetuar depósito bancário. Be

  • 07/12/2022 13:40

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 13:40:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/12/2022 13:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/12/2022 13:16

    Certifico que remeto os autos à contadoria para que emita as guias referentes aos destaques de contribuição previdenciária e as retenções de IR, se for o caso.

  • 05/12/2022 13:15

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.225,10 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID:072022000028018610

  • 23/11/2022 09:30

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7728-72.

  • 27/10/2022 11:00

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 01/09/2022 10:35

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 100), à parte cr

  • 01/09/2022 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/09/2022 09:21

    Decurso de prazo, em 01/07/2022, para o pagamento voluntário da RPV de ordem 93, sem manifestação. Razão pela qual, faço os autos conclusos em face da petição de ordem 107.

  • 25/08/2022 15:39

    Manifestação: requer bloqueio do montante referente aos honorários provenientes da súmula 345/STJ.

  • 20/05/2022 10:42

    Nada a decidir. Requisitórios já expedidos. Aguardar prazos em aberto.

  • 05/05/2022 13:14

    Em Atos do Juiz. Nada a decidir. Requisitórios já expedidos. Aguardar prazos em aberto.

  • 05/05/2022 09:40

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 05/05/2022 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/05/2022 10:00

    Certidão de regularização

  • 02/05/2022 10:35

    APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO JUNTADA À ORDEM Nº 86 - DOCUMENTOS SOLICITADOS ANEXADOS

  • 02/05/2022 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2022 12:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/04/2022 12:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2022 12:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/04/2022 12:27

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, no prazo de 2 meses.

  • 29/04/2022 05:18

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001902-61.2022.8.03.0000, Credor(a) WELLINGTON JORGE DE OLIVEIRA ALVES

  • 25/04/2022 09:17

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 14:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/04/2022 09:12

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 14:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2022 14:19

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51281 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001902-61.2022.8.03.0000.

  • 20/04/2022 12:12

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51282.

  • 20/04/2022 11:26

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 51281 e 51282.

  • 20/04/2022 11:26

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 14:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/04/2022 11:25

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 14:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/04/2022 14:49

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 86. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

  • 18/04/2022 12:18

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 18/04/2022 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/04/2022 10:15

    HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL + CUSTAS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345(IRRF); JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 21/03/2022 09:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 21:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/03/2022 12:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 21:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/03/2022 12:24

    Decurso de Prazo, mov. 82

  • 11/11/2021 08:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 21:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/11/2021 10:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 21:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/11/2021 21:36

    Em Atos do Juiz. 1. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais no evento nº 67.2. Há planilha de cálculos referente ao crédito principal no evento nº 15 e manifestação da Fazenda Pública Estadual informando, no evento nº 23, que não impugnaria

  • 27/09/2021 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/09/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/09/2021 11:34

    Requer a juntada das fichas financeiras, conforme solicitado.

  • 23/08/2021 08:52

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 22:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/08/2021 09:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 22:17:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/08/2021 22:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, manifestar-se acerca do pedido do Estado em evento n. 71.

  • 22/07/2021 07:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/07/2021 07:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/07/2021 20:13

    PEDIDO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS AS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 A JANEIRO DE 2017.

  • 19/07/2021 08:06

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/01/2021 23:36:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/07/2021 12:33

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/01/2021 23:36:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/07/2021 12:32

    Certidão de finalização.

  • 13/07/2021 11:51

    Planilha cálculo atualizada (Principal + Súmula 345 STJ) + ressarcimento custas

  • 13/07/2021 10:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/07/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2021 10:05

    Decurso de Prazo

  • 21/06/2021 09:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/06/2021 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 00:39:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/06/2021 00:39

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 26/05/2021 09:12

    Certifico que finalizo movimento.

  • 24/05/2021 23:57

    Manifestação

  • 23/05/2021 15:43

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 20/05/2021 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/05/2021 11:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/05/2021 11:37

    Decurso de Prazo

  • 28/04/2021 11:16

    Nos termos do art. 3º, I da Portaria nº 001/2017 - VCFP, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em petição MO 53.

  • 27/04/2021 16:48

    Pedido de prazo

  • 18/01/2021 10:45

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/01/2021 23:36:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2021 23:41

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/01/2021 23:36:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2021 23:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 14/01/2021 23:36

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 26/11/2020 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/11/2020 11:54

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 14/07/2020 08:27

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2020 05:22

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/06/2020 22:44:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/06/2020 09:46

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/06/2020 22:44:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/06/2020 08:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/06/2020 08:28

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/06/2020 22:44:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 20/06/2020 22:44

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao

  • 18/06/2020 07:28

    Decurso de Prazo em 05.06.2020, sem que a parte autora se manifestasse.

  • 18/06/2020 07:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/02/2020 08:50

    Cettifico que procedo com retificação do prazo para manifestação.

  • 18/01/2020 10:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 13:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/01/2020 07:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 13:08:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/01/2020 13:08

    Em Atos do Juiz. Fase 1 - Falta intimação Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Veri

  • 14/12/2019 09:51

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2019 12:13

    Certifico que o processo contém numerações de páginas incorretas.

  • 03/09/2019 12:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1670

  • 03/09/2019 12:12

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1670

  • 22/08/2019 10:38

    Faço juntada a estes autos a manifestação da parte autora, datado 17/05/2016. - Protocolo 739679 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 09:53:30

  • 18/07/2019 09:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/08/2018 08:31

    Certifico que alterei o nome do advogado conforme solicitado pela parte.

  • 23/08/2018 14:08

    Protocolo Nº 14321075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2018 11:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

  • 20/03/2017 08:50

    Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 12:21

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 14/06/2016 09:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

  • 06/04/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

  • 06/04/2016 10:28

    Rotinas processuais (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

  • 06/04/2016 10:28

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria juntados virtualmente (evento nº 15), no prazo de 10 dias.

  • 02/12/2015 10:42

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2015, às 10:42:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2015 10:26

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/11/2015 09:47

    Faço juntada a estes autos das planilha de cálculo.

  • 12/11/2015 10:42

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 10:42:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/10/2015 15:39

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/10/2015 15:35

    Certifico que este processo foi encaminhado a contadoria.

  • 29/10/2015 15:34

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das fls, 51 à 57. - Protocolo Nº 179614/2015 - Protocolado(a) em 29/10/2015 às 15:18:50

  • 29/10/2015 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/08/2015 08:41

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/02/2015 12:21

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 03/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2015 em 03/02/2015.

  • 02/02/2015 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2015

  • 02/02/2015 10:36

    Despacho (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2015

  • 29/01/2015 09:12

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias, bem como apresentar cálculos com as deduções de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária (AMPREV). Após, ao contador para informar se os cálcu

  • 16/01/2015 08:55

    Tombo em 16/01/2015.

  • 16/01/2015 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2014 13:44

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187711/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 10:29:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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