TJAM - 0000310-27.2018.8.04.6100

1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA

CPF *09.***.*34-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBINEIVA DOS SANTOS BITENCOURT

CPF *07.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 15:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/08/2024 15:31

    Processo Desarquivado

  • 11/07/2022 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:26

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/07/2022 09:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/06/2022 22:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/06/2022 17:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/06/2022 20:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/06/2022 08:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/06/2022 08:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/06/2022 12:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 10/06/2022 12:22

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2022 12:16

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2022 11:55

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    POSTO ISSO, com fundamento no art. 485, III, e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, de consequência, eventual tutela de urgência ou medida cautelar decretada.

    Ante os fundamentos apresentados, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, por entender que a parte autora é economicamente hipossuficiente, não podendo custear as despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento.

    Friso que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência econômica aduzida por pessoa física, consoante os termos do art. 99, § 3º do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas do processo (art. 82, § 2º, e 85, CPC).

    As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 98, § 3º, CPC).

    Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/06/2022 07:38

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 31/03/2022 09:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 31/03/2022 09:14

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/03/2022 17:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/02/2022 22:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/02/2022 08:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/02/2022 13:31

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 14:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 26/01/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2021 09:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/08/2021 22:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/11/2020 13:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2020 08:24

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/09/2020 10:40

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/03/2020 09:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/01/2020 11:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/11/2019 11:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/11/2019 15:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/11/2019 12:07

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/11/2019 09:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/11/2019 13:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2019 09:46

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 13:05

    Homologada a Transação

  • 27/05/2019 15:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 23/04/2019 10:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2019 08:57

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 01/04/2019 08:55

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 25/03/2019 10:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/03/2019 11:51

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2018 11:38

    Recebidos os autos

  • 23/11/2018 11:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/11/2018 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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