TJAM - 0600516-75.2021.8.04.6200
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2022 09:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/11/2021 19:39
Recebidos os autos
-
21/11/2021 19:39
Juntada de CIÊNCIA
-
21/11/2021 19:38
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
18/11/2021 19:42
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2021 19:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/11/2021 19:41
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/11/2021 19:27
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/11/2021 19:17
Recebidos os autos
-
18/11/2021 19:17
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
11/10/2021 11:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/10/2021 00:00
Edital
SENTENÇA [...] Nestas condições, com apoio nos artigos 109 e ss. da Lei Federal 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando a restauração e restauração, em livro A, do registro de nascimento da autora, fazendo-se constar todos os dados essenciais, retificando o nome da genitora mantendo-se as informações.
Defiro a assistência judiciaria gratuita, tornando isento de custas.
Expeça-se o competente mandado de restauração e retificação para o cartório de registro civil da comarca de Novo Aripuanã, determinando a lavratura, em restauração, do Registro de Nascimento de Josiane Raposo Alves com a devida retificação no nome da genitora, a qual deverá, doravante, constar MARIA DE JESUS PAULA RAPOSO.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpridas as formalidades, com a comprovação do cumprimenta dessa Sentença, arquive-se com baixa na distribuição e registro.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se a autora. -
06/10/2021 11:55
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
06/10/2021 09:02
Conclusos para despacho
-
03/10/2021 15:24
Recebidos os autos
-
03/10/2021 15:24
Juntada de PARECER
-
03/10/2021 15:23
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
29/09/2021 00:00
Edital
Recebido hoje.
DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para fins de parecer inicial.
Cumpra-se. -
28/09/2021 19:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/09/2021 19:08
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/09/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 17:48
Recebidos os autos
-
27/09/2021 17:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/09/2021 17:48
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/09/2021 17:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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