TJAP - 0000395-91.2015.8.03.0006

30/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2025 em 30/06/2025.

27/06/2025 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000114/2025

27/06/2025 08:20

Decisão (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2025

27/06/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:35

CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 07:49

Em Atos do Desembargador. A Câmara Única desta Corte procedeu ao novo julgamento do recurso de apelação e, em juízo positivo de retratação, adequou o julgamento ao entendimento revisão do Superior Tribunal de Justiça referente ao Tema 126, conforme acórdã

16/06/2025 14:10

Conclusão

16/06/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 14:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 08:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2025 16:22

Petição ratificando as contrarrazões ao RE e as contrarrazões ao agravo no RE

17/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 09:02:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

10/03/2025 00:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 09:02:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 09:04

Rotinas processuais (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 09:02:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

07/03/2025 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2025 09:02:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

07/03/2025 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida JOSÉ ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E OUTRos, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 741], interposto por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A (

24/02/2025 19:47

PETIÇÃO EM PDF

17/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

17/02/2025 00:19

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2025 11:38:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 10:09

Acórdão (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 10:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2025 11:38:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

11/02/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 12:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/02/2025 14:29

CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 11:38

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 14:00

Conclusão

03/02/2025 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 11:09

GABINETE 04

03/02/2025 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

11/12/2024 11:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

10/12/2024 11:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

22/11/2024 12:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

14/11/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 09:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/11/2024 16:22

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/11/2024 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/11/2024 12:21

Certifico que, encaminho os autos conclusos para julgamento.

24/10/2024 14:55

Certifico que promovo o levantamento da suspensão.

24/10/2024 14:54

Certifico que o movimento de ordem nº 695 foi salvo indevidamente.

24/10/2024 14:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte VI).

23/10/2024 15:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte V).

23/10/2024 15:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte IV).

23/10/2024 15:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte III).

23/10/2024 15:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte II).

23/10/2024 15:32

Certifico que o movimento de ordem nº 703 foi salvo indevidamente.

23/10/2024 10:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 704.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte II).

22/10/2024 16:10

Certifico que o movimento de ordem nº 700 foi salvo equivicadamente.

22/10/2024 16:09

Certifico que o movimento de ordem nº 699 foi salvo equivicadamente.

22/10/2024 15:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 702.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte II).

21/10/2024 15:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 701.* Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte II).

21/10/2024 15:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 326 (Parte I).

23/09/2024 13:22

Certifico que o processo aguarda virtualização.

07/08/2024 11:12

Certifico que o processo aguarda virtualização.

07/08/2024 09:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 710.* Em Atos do Desembargador. Suspendo o processo em razão das providências determinadas na admissão do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

11/07/2024 09:28

Conclusão

11/07/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 09:28:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 11:43

GABINETE 04

09/07/2024 11:42

Certifico que, procederei a remessa via sistema dos presentes autos físicos ao Gabinete e. Desembargador Relator para digitalização e virtualização dos autos, conforme determinado no PA nº 072688/2024.

27/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:39:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

26/06/2024 17:08

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 17:07

Certifico que, em cumprimento a decisão mov.686, faço remessa dos autos à Camara Única forma virtual, e o caderno processual físico, será encaminhado via Correios.

20/06/2024 08:23

Ao Gabinete para providencia a remessa dos autos.

19/06/2024 17:20

Em Atos do Juiz. Devolva-se o feito à Câmara Única para digitalização.

19/06/2024 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

19/06/2024 12:05

Certifico que, o equipamento Scanner desta unidade não tem condições para virtualização do presente feito, e conforme informações do setor de informática, o pedido do equipamento desta unidade, está com previsão de atendimento para o final de julho/2024.

11/06/2024 18:02

Certifico que, conforme determinação mov.# 675, os autos foram devolvidos à Secretaria da Câmara Única para virtualização dos autos. Conforme certidão mov.#678, os autos fisicos foram enviados via sedex e aguardam a chegada do equipamento SCANNER, para qu

03/06/2024 16:12

Em Atos do Juiz. Proceda a virtualização dos autos, e retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

20/05/2024 17:53

Conclusão

20/05/2024 17:53

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 17:53:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 09:49

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

17/05/2024 09:45

CERTIFICO que, nesta data, para fins de cumprimento ao r. despacho do mov. 675, baixo os autos em diligência à douta Vara de Origem, para fins de virtualização e devido arquivamento do caderno processual físico, com a posterior remesa dos autos virtualiza

03/05/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Verifico que o presente processo não é digital (processo misto). Por isso, devolvo-o à Secretaria da Câmara para virtualização, após, tornem-me os autos conclusos.Urgencie-se.

29/04/2024 10:34

Certifico que o movimento de ordem nº 672 foi salvo indevidamente.

29/04/2024 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/04/2024 10:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 674.* #relatório e voto.

15/03/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

15/03/2024 13:20

Certifico que os autos aguardam relatório e voto.

13/03/2024 11:13

Conclusão

13/03/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 09:51

GABINETE 04

13/03/2024 09:50

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 665), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/03/2024 17:59

Contra Razões aos Embargos de Declaração, por Adelino Nunes e Cláudia Nunes

11/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:10:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

06/03/2024 06:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:10:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 12:51

Despacho (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:10:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

01/03/2024 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 17:10:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

01/03/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/02/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 17:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (# 648), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

21/02/2024 14:38

Conclusão

21/02/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:40

GABINETE 04

21/02/2024 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/02/2024 10:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ, CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA. Embargado: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A..

20/02/2024 20:00

Protocolo Nº 27658451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e não-provido na data: 02/02/2024 16:14:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

08/02/2024 03:06

Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e não-provido na data: 02/02/2024 16:14:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

08/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 09:12

Acórdão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e não-provido na data: 02/02/2024 16:14:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

07/02/2024 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e não-provido na data: 02/02/2024 16:14:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

07/02/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:11:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/02/2024 08:54

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 16:14

Em Atos do Desembargador.

31/01/2024 14:28

Conclusão

31/01/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:28:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 14:16

GABINETE 04

31/01/2024 14:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2024 14:15

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/01/2024.

31/01/2024 14:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1353ª Sessão Ordinária realizada em 30/01/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

31/01/2024 10:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 08:58:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 13:40

Manifestação - Pedido de Sustentação Oral.

26/01/2024 08:58

Rotinas processuais (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 08:58:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

26/01/2024 08:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1353ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/01/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*49.***.*43-50?pw

25/01/2024 16:12

PETIÇÃO EM PDF

22/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024 00:00

Intimação

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 20:34

Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 20:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

15/01/2024 16:09

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

13/12/2023 12:44

Certifico que o presente feito aguardará na Secretaria a realização da Sessão Ordinária do dia 19/12/2023.

13/12/2023 12:42

Certifico que o presente feito, que restou não julgado, teve seu julgamento adiado e será levado a julgamento na sessão ordinária do dia 19/12/2023 que terá início às 8h.

12/12/2023 06:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:32:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

12/12/2023 00:00

Intimação

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 09:36

Rotinas processuais (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 09:32:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

11/12/2023 09:32

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1350ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 12/12/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*34.***.*04-43?pw

06/12/2023 18:52

PETIÇÃO EM PDF

29/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 17:09

Pauta de Julgamento (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1350, DO DIA 12/12/2023, às 08:00 HORAS

17/11/2023 13:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

19/09/2023 09:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/08/2023 16:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/07/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 10:31

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vista.

17/07/2023 07:26

Conclusão

17/07/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:54

GABINETE 07

14/07/2023 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/07/2023 11:47

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/07/2023.

13/07/2023 16:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

10/07/2023 10:54

Memoriais para sustentação oral.

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

29/06/2023 09:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 585.

29/06/2023 09:00

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

26/06/2023 14:50

Pedido de Retirada de pauta virtual.

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

18/05/2023 15:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/05/2023 15:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 15:45:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/05/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/04/2023 10:52

Conclusão

11/04/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 10:07

GABINETE 04

11/04/2023 10:06

Em razão da juntada da petição (movimento 572), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/04/2023 10:18

Manifestação acerca da decisão de ordem #560.

04/04/2023 16:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 570.

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 13:27:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

27/03/2023 10:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 567 e 568.

23/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 15:24:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

22/03/2023 06:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 13:27:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 13:25

Decisão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 13:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 13:27:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

21/03/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 13:27

Em Atos do Desembargador. EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. interpôs Recursos Especial e Extraordinário, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. DES

20/03/2023 07:24

Conclusão

20/03/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2023 11:50

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/03/2023.

15/03/2023 15:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1311ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá acolheu

14/03/2023 06:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 15:24:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

14/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 15:25

Rotinas processuais (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 15:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 15:24:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

13/03/2023 15:24

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1311ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*33.***.*64-76

13/03/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/03/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:16

Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos de sustentações orais formulados nos movimentos 538 e 540.À Secretaria para cumprimento:a) Fornecer o link para participação dos Advogados Allan Tavares Raposo, OAB/RJ 163.941 e Vicente Manoel Pereira Gomes, OA

13/03/2023 11:23

Conclusão

13/03/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 11:23:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 11:13

GABINETE 04

13/03/2023 11:09

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator em razão da petição de mov. 540.

13/03/2023 11:00

Pedido de Sustentação oral de forma virtual.

13/03/2023 10:02

Memorias para sustentação oral.

08/03/2023 17:55

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

06/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:13

Pauta de Julgamento (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1311, DO DIA 14/03/2023, às 08:00 HORAS

23/02/2023 09:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (movimentos nºs 530 e 531).

23/02/2023 09:29

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

15/02/2023 16:42

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/02/2023 13:57

Pedido de retirada de Pauta Virtual.

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 17:04

Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

16/01/2023 08:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/01/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/01/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/08/2022 10:15

Conclusão

22/08/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 12:15

GABINETE 04

18/08/2022 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/08/2022 12:08

Decurso de Prazo em: 19/07/2022.

13/07/2022 14:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 514 e 515.

07/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido na data: 24/06/2022 14:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido na data: 24/06/2022 14:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 24/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e provido na data: 24/06/2022 14:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS Advogado Réu: V

27/06/2022 13:02

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. (mov. 482), contra JOSÉ ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ e CLÁUDIA DOS SANTOS VIEIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 475), que aco

14/06/2022 08:31

Conclusão

14/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2022 14:32

Remessa Cancelada

13/06/2022 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:35:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

10/06/2022 12:07

Contrarrazões nos Embargos de Declaração Interpostos pela Ré.

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 09:02

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:35:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

02/06/2022 08:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Embargado: CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ.

31/05/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no mov. 482, no prazo legal. Após, conclusos.Publique-se. Cumpra-se.

31/05/2022 11:08

Conclusão

31/05/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 10:19

Conclusão

31/05/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:20:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2022 13:22

Certifico que considerando a oposição de Embargos de Declaração (MOV. 482), já distribuídos (MOV. 484) contra a decisão monocrática (MOV. 475) da lavra do Vice-Presidente, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2022 13:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Embargado: CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ.

29/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 13:19:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

27/05/2022 14:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

20/05/2022 00:00

Intimação

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 08:56

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 13:19:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

19/05/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 436) contra a decisão proferida no evento 426 dos autos, que determinou a baixa dos autos ao juízo de primeiro grau para o fim de cumprimento provisório da sentença.Nas razões, a recorrent

04/05/2022 08:31

Conclusão

04/05/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 08:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões aos Embargos de Declaraçãol interposto [mov. 470].

02/05/2022 12:18

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2022 10:25:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2022 10:25:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

20/04/2022 08:33

Despacho (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

20/04/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 13:38

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 10:25

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Embargos de Declaração (#436), intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

18/04/2022 12:58

Conclusão

18/04/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/04/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:39:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/04/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:21

Conclusão

04/04/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 10:38

GABINETE 04

04/04/2022 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/04/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 09:08

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 442.

04/04/2022 09:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (ART. 144 CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

04/04/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 08:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2022 08:52

Certifico que, nesta data procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para distribuição. (movimento de ordem nº 442).

15/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/02/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Considerando que constou como Relator designado da apelação o saudoso Desembargador Eduardo Contreras (#211), devolvo os autos a secretaria para retificação de relatoria e providências referentes ao correto encaminhamento.

11/02/2022 09:53

Conclusão

11/02/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:29

GABINETE 06

11/02/2022 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/02/2022 08:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Embargado: ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ, CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA.

07/02/2022 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:28:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:28:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

30/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 12:38:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 12:51

Decisão (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 12:50

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:28:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

28/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 13:28

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 400, a parte autora pugnou pelo cumprimento provisório de sentença, argumentando que o STJ, ao analisar os recursos interpostos pela recorrente, “conheceu parcialmente do recurso, apenas no tocant

27/01/2022 13:13

Conclusão

27/01/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:13:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2022 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

21/01/2022 00:00

Intimação

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 09:07

Decisão (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 09:07

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 12:38:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

19/01/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:56:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Antes de decidir sobre a solicitação de correção na relatoria do recurso (evento 396), analiso o pedido de baixa dos autos à vara de origem, visando ao cumprimento provisório de sentença (petição do evento 400). Consigno que, est

12/01/2022 10:16

Conclusão

12/01/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 10:16:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2022 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/01/2022 09:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 401.

03/12/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/11/2021 08:58:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

02/12/2021 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 407 .

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 17:36

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 17:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/11/2021 08:58:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

23/11/2021 15:49

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:49:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. A Secretaria certificou no mov. 396 a necessidade de alteração da relatoria deste feito. Todavia, observa-se que o processo está suspenso, inclusive  grafado com a tarja “processo suspenso”.Diante disso, para possibilitar a análi

16/11/2021 15:31

cumprimento provisório de sentença - pedido de baixa dos autos à vara de origem

11/11/2021 10:55

Conclusão

11/11/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:55:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 10:25

Em cumprimento à determinação de mov. 393 certifico que embora o Desembargador Eduardo Contreras (gabinete 09) tenha sido designado para redigir o acórdão de mov. 211 não houve alteração de relatoria por não existir à época no sistema Tucujuris a referida

20/10/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:55

Em Atos do Desembargador. Solicitou-se a correção da autuação no julgamento dos Embargos de Declaração (ordem 258), uma vez que houve voto vencido, conforme termos da Certidão de ordem 389.Em análise ao citado julgamento, tem-se que os embargos foram conh

13/10/2021 09:00

Conclusão

13/10/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:00:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 08:53

Certifico que promovo os presentes autos ao Vice-presidente eis que o Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira solicita a correção da autuação do Desembargador ter restado vencido no julgamento dos embargos de declaração, conforme acórdão de mov. 258 e, a

05/05/2021 14:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (mov. 379), em atenção ao Acórdão proferido pelo STJ nos autos do Recurso Especial nº1847839 - AP (2019/0336836-6).

09/04/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/03/2021 07:29:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

09/04/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/03/2021 07:29:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 15:25

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 15:25

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 23/03/2021 07:29:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOME

23/03/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:25:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 09:17

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 07:29

Em Atos do Desembargador. Uma das questões suscitadas no Recurso Especial é objeto do REsp nº 1.328.993/CE (leading case dos Temas 126, 184, 280, 281, 282 e 283), que trata sobre a incidência de juros compensatórios em imóveis improdutivos.O Superior Trib

12/03/2021 09:07

Conclusão

12/03/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:07:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2021 14:36

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do REsp Nº 1.847.839/AP (2019/0336836-6)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que conheceu parcialmente o recurso especial apenas com relação aos juros compensatórios; 2. Do

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/12/2019 10:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, tendo sido digitalizados e encaminhados virtualmente pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REs

03/12/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 10:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2019 10:16

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 10:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1847839 / AP (2019/033

07/11/2019 09:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

05/11/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2019 10:47

Tendo em vista o mov. 360, procedo a remessa dos autos à Vice-Presidência.

04/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 11:52

Decisão (30/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2019 09:45

CÂMARA ÚNICA

30/10/2019 11:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravos (movimentos nº 304 e 305) aviados por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento à Recurso Especial e Recurso Extraordinário. Em atenção ao disposto

15/10/2019 10:46

Conclusão

15/10/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2019 11:07

Certifico o retorno do autos do Tribunal Pleno, procedo a remessa do mesmo ao gabinete da Vice-presidência.

14/10/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:46:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/10/2019 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 08:40

Certifico que a Acórdão de mov. 343, que julgou apenas o agravo interno, transitou em julgado em 14/10/2019.

30/09/2019 08:24

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso, conforme mov. de ordem 349.

29/09/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 16/09/2019 11:35:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS A

27/09/2019 15:34

Manifestação

20/09/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2019 em 20/09/2019.

19/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000171/2019

19/09/2019 09:09

Notificação (Conhecido o recurso de CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 16/09/2019 11:35:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxil

19/09/2019 09:08

Acórdão (16/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2019

19/09/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:50:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2019 12:01

TRIBUNAL PLENO

16/09/2019 11:35

Em Atos do Desembargador.

16/09/2019 09:34

Conclusão

16/09/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:34:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2019 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2019 12:35

Conclusão

12/09/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 12:35:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/09/2019 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2019 10:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 697ª Sessão Ordinária, realizada em 11/09/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: " O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Agravo Interno

04/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2019 em 04/09/2019.

03/09/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000160/2019

02/09/2019 13:31

Pauta de Julgamento (11/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2019

02/09/2019 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 697, DO DIA 11/09/2019, às 08:00 HORAS

29/08/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:30:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2019 09:28

TRIBUNAL PLENO

28/08/2019 17:36

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.

16/07/2019 11:43

Conclusão

16/07/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 11:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/07/2019 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 14:03:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2019 13:40

TRIBUNAL PLENO

12/07/2019 10:31

Protocolo Nº 16233882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo Interno no Recurso Extraordinário

12/07/2019 10:30

Protocolo Nº 16233857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário

12/07/2019 10:29

Protocolo Nº 16233845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 16:08:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 16:08:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

26/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2019 em 26/06/2019.

25/06/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000112/2019

25/06/2019 13:56

Despacho (17/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2019

25/06/2019 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 16:08:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

25/06/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:52:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2019 16:08

Remessa

17/06/2019 16:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno, de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno c/c art. 1.030, §2º, do novo CPC. Proceda-se sua regularização. Após, intime-se a parte recorrida para, que

06/06/2019 12:10

Conclusão

06/06/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 12:10:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2019 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2019 09:50

Remessa Cancelada

30/05/2019 09:24

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Agravado: ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ, CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA.

29/05/2019 17:28

Protocolo Nº 15949859 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

29/05/2019 17:26

Protocolo Nº 15949857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

29/05/2019 16:24

Protocolo Nº 15949595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/05/2019 13:56

Certifico que o movimento de ordem nº 287 foi salvo indevidamente em razão de publicação indevida.

17/05/2019 13:55

Certifico que o movimento de ordem nº 286 foi salvo indevidamente em razão de publicação indevida.

17/05/2019 13:55

Certifico que o movimento de ordem nº 285 foi salvo indevidamente em razão de publicação indevida.

16/05/2019 09:14

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/04/2019 10:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2019 09:14

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2019 08:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

07/05/2019 10:59

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2019 08:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/05/2019 10:59

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/04/2019 10:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

07/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2019 em 07/05/2019.

06/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

06/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000079/2019

06/05/2019 11:11

Decisão (24/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

06/05/2019 11:09

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/04/2019 10:53:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

06/05/2019 11:08

Decisão (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019

06/05/2019 11:07

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 25/04/2019 08:03:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

06/05/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2019 18:11:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

29/04/2019 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 303.* Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em 29/04/2019.

26/04/2019 14:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 302.* Registrado pelo DJE Nº 000074/2019

26/04/2019 10:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 301.* Acórdão (11/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2019

26/04/2019 10:09

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2019 18:11:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS

26/04/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 10:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2019 08:48

CÂMARA ÚNICA

25/04/2019 08:03

Em Atos do Desembargador. TEMA CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO RECORRENTE E PROVEU EM PARTE A APELAÇÃO DO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. REPERCUSSÃO GERAL INSUFICIENTE. JUSTA INDENIZAÇÃ

24/04/2019 10:53

Em Atos do Desembargador. TEMA CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO RECORRENTE E PROVEU EM PARTE A APELAÇÃO DO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE.

05/04/2019 13:22

Conclusão

05/04/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 13:21:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2019 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2019 15:35

Protocolo Nº 15610848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso extraordinário

03/04/2019 15:34

Protocolo Nº 15610844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso especial

18/03/2019 12:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 08:23:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

15/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2019 em 15/03/2019.

14/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000048/2019

14/03/2019 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 08:23:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

14/03/2019 08:24

Rotinas processuais (14/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2019

14/03/2019 08:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E OUTROS, para querendo, apresentar contrarrazões no recurso especial e recurso extraordinário interposto pelo EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃ

13/03/2019 17:27

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

13/03/2019 16:49

Protocolo Nº 15472076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

24/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2019 18:11:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

24/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2019 18:11:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Autor).

15/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.

14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019

14/02/2019 13:38

Acórdão (11/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019

14/02/2019 13:38

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/02/2019 18:11:43 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

14/02/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 14:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

12/02/2019 07:55

CÂMARA ÚNICA

11/02/2019 18:11

Em Atos do Desembargador.

06/02/2019 11:38

Conclusão

06/02/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 11:45:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2019 18:47

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

05/02/2019 18:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1133ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

28/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 13:45

Pauta de Julgamento (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1133, DO DIA 05/02/2019, às 08:00 HORAS

06/12/2018 12:04

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

27/11/2018 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 14:56:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/11/2018 08:31

CÂMARA ÚNICA

23/11/2018 12:55

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento (Embargos de Declaração).

21/09/2018 12:24

Conclusão

21/09/2018 12:24

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 12:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2018 10:29

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

20/09/2018 10:21

Remessa Cancelada

17/09/2018 09:17

Protocolo Nº 14449973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao Embargo de Declaração

10/09/2018 15:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 19:00:42 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

06/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2018 em 06/09/2018.

05/09/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000162/2018

05/09/2018 10:18

Despacho (31/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2018

05/09/2018 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 19:00:42 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

05/09/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 09:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

03/09/2018 13:55

CÂMARA ÚNICA

31/08/2018 19:00

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes noticiados pela embargante, e atento ao art. 1.023, §2º do CPC, manifeste-se a parte embargada em 05 dias sobre os embargos de declaração opostos. Publique-se. Intimem-se.

08/03/2018 08:12

Conclusão

08/03/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2018 09:24

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

07/03/2018 09:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2018, às 09:22:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/03/2018 14:17

CÂMARA ÚNICA

06/03/2018 14:17

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Relator designado para análise dos embargos de declaração.

05/03/2018 09:20

Conclusão

05/03/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 09:20:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e provido em parte na data: 21/02/2018 10:58:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

02/03/2018 12:47

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/03/2018 12:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. Embargado: ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ, CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA.

02/03/2018 12:32

Mudança de Classe Processual

01/03/2018 16:54

Protocolo Nº 13309531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares aos Embargos de Declaração

01/03/2018 16:52

Protocolo Nº 13309523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição dos Embargos de Declaração.

26/02/2018 10:31

Intimação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e provido em parte na data: 21/02/2018 10:58:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

22/02/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2018 em 22/02/2018.

21/02/2018 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000034/2018

21/02/2018 13:12

Notificação (Conhecido o recurso de ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ E CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA e provido em parte na data: 21/02/2018 10:58:59 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO HENRIQUE SILVA DOS AN

21/02/2018 13:12

Acórdão (21/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2018

21/02/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2018, às 13:11:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

21/02/2018 12:26

CÂMARA ÚNICA

21/02/2018 10:58

Em Atos do Desembargador.

09/02/2018 12:51

Conclusão

09/02/2018 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 12:51:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2018 14:18

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

08/02/2018 08:29

Certifico que os presentes autos aguardam nota taquigráfica.

31/01/2018 08:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1088ª Sessão Ordinária realizada em 30/01/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

22/01/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2018 em 22/01/2018.

22/01/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2018 em 22/01/2018.

19/01/2018 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000014/2018

19/01/2018 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000014/2018

19/01/2018 14:00

Pauta de Julgamento (30/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018

19/01/2018 14:00

Pauta de Julgamento (30/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018

19/01/2018 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1088, DO DIA 30/01/2018, às 08:00 HORAS

19/01/2018 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1088, DO DIA 30/01/2018, às 08:00 HORAS

11/01/2018 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 08:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/01/2018 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 08:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

09/01/2018 12:18

Remessa

09/01/2018 12:18

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

13/11/2017 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

13/11/2017 11:51

Certifico que faço os autos conclusos para voto.

13/11/2017 11:50

Certifico que o movimento de ordem nº 190 foi salvo indevidamente quando do recebimento.

13/11/2017 11:32

Conclusão

13/11/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 11:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2017 12:29

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

09/11/2017 12:20

Remessa Cancelada

06/11/2017 16:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1079ª Sessão Ordinária realizada em 31/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

06/11/2017 16:42

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 16:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.

23/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2017 em 23/10/2017.

20/10/2017 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000193/2017

20/10/2017 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000193/2017

20/10/2017 14:18

Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

20/10/2017 14:18

Pauta de Julgamento (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

20/10/2017 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS

20/10/2017 14:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1079, DO DIA 31/10/2017, às 08:00 HORAS

16/10/2017 13:23

CÂMARA ÚNICA

16/10/2017 12:34

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

27/09/2017 17:08

Conclusão

27/09/2017 17:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 17:07:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2017 15:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/09/2017 15:07

Faço juntada a estes autos da mídia de continuação de julgamento do presente feito, ocorrido em 26/09/2017.

27/09/2017 10:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1074ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.

18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.

15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017

15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017

15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017

15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017

15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS

15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS

04/09/2017 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 13:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

04/09/2017 11:35

CÂMARA ÚNICA

04/09/2017 10:27

Em Atos do Desembargador. Continuação de julgamento. Peço inclusão em pauta .

09/08/2017 11:54

Protocolo Nº 12363945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte Ré requerendo carga dos autos para digitalização.

19/07/2017 11:43

Protocolo Nº 12264191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de nova representação processual

16/03/2017 14:44

Conclusão

16/03/2017 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 14:44:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2017 12:48

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

15/03/2017 09:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1047ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos recursos e,

10/03/2017 16:54

Protocolo Nº 11583678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. memoriais - sustentação oral

06/03/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2017 em 06/03/2017.

06/03/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2017 em 06/03/2017.

03/03/2017 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000042/2017

03/03/2017 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000042/2017

03/03/2017 15:21

Pauta de Julgamento (14/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2017

03/03/2017 15:21

Pauta de Julgamento (14/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2017

03/03/2017 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1047, DO DIA 14/03/2017, às 08:00 HORAS

03/03/2017 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1047, DO DIA 14/03/2017, às 08:00 HORAS

03/03/2017 14:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.

22/11/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2016, às 09:59:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/11/2016 17:00

CÂMARA ÚNICA

21/11/2016 17:00

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

07/11/2016 10:26

Conclusão

07/11/2016 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2016, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2016 07:52

GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/11/2016 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 08:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2016 13:04

CÂMARA ÚNICA

03/11/2016 11:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ. Apelado: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

03/11/2016 11:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. Apelado: CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ.

03/11/2016 11:09

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(ART. 144 CPC) e Desembargador CARLOS TORK(Portaria nº 48737/2016-GP)

03/11/2016 11:08

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2016, às 11:08:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

21/10/2016 07:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2016 15:44

Ofício Nº: 000890/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 20/10/2016

20/10/2016 15:43

Certifico que procedo ao desapensamento da ação cautelar 0000448-72.2015.8.03.0006, já sentenciada e em fase de cobrança de honorários advocatícios. Em seguida, remeto os autos à instância superior para análise recursal.

18/10/2016 08:21

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à instância superior.

13/10/2016 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/10/2016 17:48

Certifico que decorreu o prazo para a autora apresentar contrarrazões ao recursos interposto (ordem 116-117), quedando-se inerte, pelo que concluo para deliberação.

20/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2016 em 20/09/2016.

19/09/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000172/2016

19/09/2016 08:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

19/09/2016 08:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 602 (seiscentas e duas) folhas, numeradas e rubricadas.

19/09/2016 07:59

Despacho (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

16/09/2016 11:21

Em Atos do Juiz. À autora para, querendo, contra-arrazoar o recurso dos réus.

12/09/2016 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/09/2016 11:01

Protocolo Nº 10755882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões do Recurso de Apelação Cível dos Requeridos - Adelino Nunez e Outro

12/09/2016 10:59

Protocolo Nº 10755850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões no Recurso de Apelação Cível do Autor - Cachoeira Caldeirão

22/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2016 em 22/08/2016.

19/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000153/2016

19/08/2016 10:00

Sentença (18/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2016

18/08/2016 11:19

Em Atos do Juiz.

08/08/2016 20:26

Protocolo Nº 10583725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos Embargos de Declaração

02/08/2016 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/08/2016 11:40

Torno sem efeito a certidão nº de ordem 105 tendo em vista que os Embargos de Declaração apresentados pelos réus não foram apreciados pelo MM. Juiz. Assim, faço os presentes autos conclusos para apreciação dos Embargos.

02/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2016 em 02/08/2016.

01/08/2016 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000140/2016

01/08/2016 11:23

Rotinas processuais (01/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2016

01/08/2016 11:23

Tendo apresentado a autora recurso de apelação, nos termos da Portaria 001/2014-INTIMA-SE a parte contrária as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2016 16:14

Protocolo Nº 10542664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada- documentos que corroboram com a apelação.

29/07/2016 15:59

Protocolo Nº 10542574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de recurso de apelação.

20/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2016 em 20/07/2016.

19/07/2016 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000132/2016

19/07/2016 09:47

Rotinas processuais (19/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2016

19/07/2016 09:45

Tendo os réus apresentado Embargo de Declaração, Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, INTIMA-SE a autora por intermédio do seu Advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

18/07/2016 15:42

Protocolo Nº 10485898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

12/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2016 em 12/07/2016.

11/07/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000126/2016

11/07/2016 10:00

Sentença (08/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2016

08/07/2016 09:28

Em Atos do Juiz.

29/06/2016 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/06/2016 10:02

Faço os presentes autos conclusos para julgamento em conjunto com os autos da Cautelar de Produção de Prova nº 0000448-72.2015.8.03.0006.

29/06/2016 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/06/2016 10:01

Faço os presentes autos conclusos para julgamento em conjunto com os autos da Cautelar de Produção de Prova nº 0000448-72.2015.8.03.0001.

09/06/2016 08:11

Certifico que os autos aguardam conclusão final (sentença) nos autos nº 448/2015 (apensos).

31/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.

30/05/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000096/2016

30/05/2016 09:52

Rotinas processuais (30/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2016

30/05/2016 09:46

Certifico que se faz necessária a juntada da petição de fls.543/544, porém, já se providenciou a correção do nome do Advogado habilitado nos autos.

25/05/2016 12:08

Protocolo Nº 10217506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo a correção do nome do advogado no sistema, bem como a expedição de novo alvará em nome do Réu ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ

25/05/2016 11:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - emitido(a) em 25/05/2016

20/05/2016 10:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Finalizado por equívoco. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICENTE DA SILVA CRUZ - emitido(a) em 19/05/2016

20/05/2016 09:06

Certifico que o feito aguarda cumprimento e devolução da carta precatória, enviada à comarca do Laranjal do Jari.

11/05/2016 11:05

Certifico que, com a juntada da petição e certidões negativas fls.535/542, dou prosseguimento ao feito nos termos do despacho de fl. 536.

11/05/2016 09:25

Protocolo Nº 10142205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição juntando os documentos necessários a liberação do valor referente ao deposito prévio

29/04/2016 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/04/2016 17:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2016 em 29/04/2016.

28/04/2016 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000076/2016

26/04/2016 08:44

Edital (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2016

26/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

25/04/2016 17:38

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ, CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA - emitido(a) em 25/04/2016

25/04/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

25/04/2016 12:38

Despacho (23/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2016

23/04/2016 21:21

Em Atos do Juiz. Cumpram os expropriados os requisitos do Decreto-Lei 3.365/1941. Providencie a secretaria publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros. Cumpridas as exigências legais, expeça-se em nome dos réus alvará d

20/04/2016 13:25

Nº único da Justiça 0000114-04.2016.8.03.0006 - Ação principal

20/04/2016 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/04/2016 13:24

Certifico que considerando a petição da ordem nº 67, concluo os autos para deliberação em gabinete.

07/04/2016 10:17

Protocolo Nº 9977113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a liberação do valor depositado previamente pela Expropriante em favor dos Expropriados

05/04/2016 10:16

Certifico que a presente ação aguarda o desfecho da Medida Cautelar de Produção de Prova nº 0000448-72.2015.8.03.0006, onde foi realizada perícia e aguarda manifestação do Engenheiro Zadir de Sena Correa.

05/04/2016 10:14

Faço juntada a estes autos da petição da autora, às fls. 524-534.. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 000513/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 12:31:31

25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.

24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016

23/02/2016 10:19

Rotinas processuais (23/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2016

23/02/2016 10:18

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, INTIMO a autora por intermédio de seu patrono Dr. Décio Freire, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA à contestação.

23/02/2016 10:14

Faço juntada a estes autos da petição/contestação e cópias de laudos periciais acostados às fls.138 à 521. - Protocolo Nº 000133/2016 - Protocolado(a) em 29/01/2016 às 10:15:38

23/02/2016 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº. 57 foi lançado equivocadamente, deve ser desconsiderado, vez que os réus apresentaram contestação e já encontrava acostada aos autos fisicamente, restando juntada virtual, pelo que será realizada nesta data.

16/02/2016 10:19

Nº único da Justiça 0000114-04.2016.8.03.0006 - Ação principal

25/01/2016 09:10

Certifico que, CITADOS os requeridos não apresentaram contestação no prazo Legal.

07/01/2016 08:40

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO do oficial de Justiça à fl.137, noticiando a CITAÇÃO dos requeridos.

16/11/2015 09:57

Certifico que o feito aguarda cumprimento e devolução da carta precatória para citação do requerido.

06/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2015 em 06/11/2015.

06/11/2015 00:11

CP enviada ao Cartório Distribuidor da Comarca de Macapá, na data de hoje, sob o Código de rastreabilidade: 8032015277556.

05/11/2015 21:14

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ADELINO DOMINGUEZ NUNEZ, CLAUDIA DOS SANTOS VIEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2015

05/11/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000201/2015

05/11/2015 16:44

Decisão (05/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2015

05/11/2015 13:12

Em Atos do Juiz. Requerem os réus, às fls. 123-125, que seja a autora intimada a complementar a diferença entre o valor depositado em juízo e aquele constante da última proposta extrajudicial, para só depois ser autorizada à imissão na posse. Não é poss

04/11/2015 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/11/2015 12:21

Certifico que a petição eletrônica juntada nº de ordem 45, encontra-se nos autos, às fls. 123-134. Portanto, faço os presentes autos conclusos.

04/11/2015 12:15

Faço juntada a estes autos do auto de imissão na posse, devidamente cumprido, fls. 121-122.

03/11/2015 17:32

Protocolo Nº 9347333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição_Habilitação advogados_pedido de reconsideração da decisão evento 36 e complementação do valor do deposito

03/11/2015 12:06

ENTREGUE POR PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS - PROCURADOR DA PARTE

03/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2015 em 03/11/2015.

29/10/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000198/2015

29/10/2015 15:28

Certifico que, nesta data, o Advogado dos autores solicitou vista dos autos fora de cartório para manifestar-se acerca do laudo nos autos do processo em apenso 448/2015, tadavia, hoje pela manhã, o advogado da parte ré retirou os autos em carga, mediante

29/10/2015 08:00

ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SILVA DOS ANJOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 120 FOLHAS

29/10/2015 07:58

Certifico que o patrono da parte autora compareceu nesta Secretaria e requereu a carga do autos.

29/10/2015 07:51

MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 29/10/2015

28/10/2015 09:49

Decisão (27/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2015

27/10/2015 16:58

Em Atos do Juiz. Considerando que a prova pericial já foi produzida nos autos da medida cautelar nº 0000448-72.2015.8.03.0006, aguardando-se naqueles autos tão somente o pagamento da 2ª parcela dos honorários do perito e a manifestação das partes quanto a

27/10/2015 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/10/2015 13:02

Ante à juntada virtual nº de ordem 33, faço os presentes autos conclusos para decisão.

27/10/2015 12:10

Protocolo Nº 9322975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de pedido de expedição do mandando de imissão na posse.

26/10/2015 21:37

Certifico que o laudo pericial foi apresentado em Juízo no dia 23/10/2015, restando somente a juntada deste aos autos.

16/10/2015 10:25

Certifico que, nesta data, foi mantido contato via telefone com o Perito Oficial, oportunidade em que foi cobrado a entrega do laudo pericial. Comprometeu-se em entregá-lo até dia 21/10/2015.

16/09/2015 11:43

Certifico que os autos estão na posse do perito e aguarda o laudo pericial. Certifico, ainda, que em vista de problemas de saúde do perito, houve certo atraso na apresentação do documento.

22/07/2015 09:05

Certifico que os autos aguardam realização de perícia agendada para as 08h00 do dia 7/8/2015.

02/07/2015 07:57

Certifico que estes autos aguardam prazo até o dia 20/7/2015.

23/06/2015 21:39

Certifico que aguardam manifestação da parte autora sobre a decisão de fl.118, publicada via DJE.

18/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

17/06/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

17/06/2015 09:03

Certifico que o feito aguarda cumprimento da decisão na medida cautelar nº 448/2015, em trâmite neste Juízo.

10/06/2015 14:03

Decisão (08/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2015

08/06/2015 18:07

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

02/06/2015 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/06/2015 12:42

Faço juntada a estes autos da petição costada às fls.98/117, informando interposição de agravo de instrumento. - Protocolo Nº 001368/2015 - Protocolado(a) em 01/06/2015 às 14:20:51

28/05/2015 13:22

Certifico que, nesta data, os autos foram restituídos a este Cartório, sem petição.

28/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2015 em 28/05/2015.

27/05/2015 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000093/2015

27/05/2015 12:11

Rotinas processuais (18/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2015

27/05/2015 11:34

Certifico que procedi carga dos autos ao patrono da parte autora, mediante cautela (vez que ainda não realizou cadastro biométrico junto ao Tribunal), para fins de interporsição de agravo no prazo legal.

26/05/2015 16:22

Certifico que as partes foram devidamente intimadas do inteior teor da decisão de ordem nº. 4, por intermédio do DJE nº 000071/2015 publicado em 27/04/2015.

18/05/2015 13:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/05/2015 13:01

Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, SUSPENDE-SE estes autos até determinação ulterior conforme cópia da decisão de fl.94.

18/05/2015 12:54

Faço juntada a estes autos da petição e comprovante de depósito acostados às fls.95/96. - Protocolo Nº 001125/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 11:27:42

18/05/2015 11:59

Certifico que a decisão de fls. 94, foi transladada dos autos nº. 448-72.2015.8.03.0006, conforme determinação do Juízo nesta mesma decisão.

14/05/2015 09:21

Tendo em conta que os prazos foram suspensos em razão da paralisação causada pela "enchente", Nos termos da Portaria 001/2014-VUFG, os autos aguardam por mais 5 dias, para a parte autora efetuar o depósito bancário determinado na decisão às fls.92/93.

27/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

24/04/2015 12:38

Certifico que o feito aguarda comprovação de pagamento pela autora, estipulado na decisão proferida às fls.92/93.

23/04/2015 22:10

Decisão (22/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

22/04/2015 20:45

Em Atos do Juiz. I. Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S/A propôs Ação de Imissão na Posse, com pedido liminar, contra Adelino Domingues Nunes e Cláudia dos Santos Vieira, alegando, em síntese, o seguinte: 1. foi-lhe outorgada pelo Governo Federal a

20/04/2015 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/04/2015 10:09

Tombo em 20/04/2015.

20/04/2015 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - Protocolo Nº 000873/2015 - Protocolado(a) em 17/04/2015 às 12:04:14