18/06/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE OTILIA MARIANA LOPES REBOUÇAS
18/06/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR AFONSO LOPES REBOUÇAS
18/06/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE WENDELL DE ARAUJO LIMA
27/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 13:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 12:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 12:09

PROCESSO SUSPENSO
27/05/2025 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 13:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/04/2025 17:14

Decisão interlocutória
31/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:40

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
29/10/2024 15:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/10/2024 17:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/10/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2024 10:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/09/2024 17:15

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
08/09/2024 10:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 13:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
28/08/2024 09:18

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/08/2024 09:10

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/08/2024 17:06

RETORNO DE MANDADO
27/08/2024 17:03

RETORNO DE MANDADO
26/08/2024 13:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/08/2024 13:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
26/08/2024 11:23

Expedição de Mandado
26/08/2024 11:08

Expedição de Mandado
22/08/2024 20:59

Decisão interlocutória
22/08/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR AFONSO LOPES REBOUÇAS
21/08/2024 19:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE WENDELL DE ARAUJO LIMA
17/08/2024 19:27

Conclusos para decisão
16/08/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/08/2024 14:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2024 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2024 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/08/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
13/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
22/04/2024 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
08/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/03/2024 00:00

Edital

DESPACHO Ante a petição de ev. 71.1, retorno os autos à secretaria para cumprimento da Decisão de ev. 57.1.
25/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/03/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/02/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2023 09:39

Recebidos os autos
13/09/2023 09:39

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
12/09/2023 13:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/09/2023 08:48

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/09/2023 14:40

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
08/09/2023 09:27

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE WENDELL DE ARAUJO LIMA
02/06/2023 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2023 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 14:00

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
24/05/2023 11:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO: Vistos, etc. 1.

Ambos os polos da ação pugnaram pela produção de prova oral em audiência de instrução e julgamento, com recusa ao procedimento de produção de prova oral atípica; 2.

Defiro o pedido das partes e determino a designação da audiência, de acordo com a disponibilidade de pauta deste magistrado; 3.

Intimem-se as partes, por advogados, e também pessoalmente, neste caso, sob a advertência da pena de confesso, se não comparecer à audiência ou, comparecendo, se recusar a depor; 4.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observando-se o disposto no art. 455 e §§, do CPC; 5.

Em havendo imperiosa necessidade de intimação por via judicial, compete à parte interessada requerê-la à Secretaria do Juízo, tão logo se apresente justificativa idônea para tanto, cabendo à Secretaria atender ao requerimento, independentemente de conclusão dos autos; 6.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
23/05/2023 18:44

Decisão interlocutória
22/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
13/05/2023 11:25

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
10/05/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2023 18:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE OTILIA MARIANA LOPES REBOUÇAS
10/05/2023 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
10/05/2023 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2023 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2023 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:45

Conclusos para decisão
22/04/2023 12:39

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
21/04/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 11:55

Juntada de INFORMAÇÃO
18/04/2023 10:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE VICTOR AFONSO LOPES REBOUÇAS
18/04/2023 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2023 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 09:36

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2023 09:05

Juntada de INFORMAÇÃO
10/04/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:52

Conclusos para despacho
24/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO: Vistos, etc. 1.

Diante da ausência de inventário, acolho a legitimidade ad causam dos Requerentes, de forma que resultam prejudicados os embargos de declaração; 2.

O valor da causa deve observar o critério previsto no art. 292, II, do CPC, para que reflita o conteúdo econômico discutido, sob pena de correção de ofício, por arbitramento; 3.

Isso posto, intime-se o polo ativo, por advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, corrija o valor da ação, com base no critério estampado no art. 292, II, do CPC, sob pena de correção de ofício e por arbitramento, fazendo prova do recolhimento das custas de ingresso correspondentes; 4.

Oportunamente, retornem conclusos para análise da tutela provisória.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
23/03/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:09

Conclusos para decisão
25/01/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE OTILIA MARIANA LOPES REBOUÇAS
25/01/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE VICTOR AFONSO LOPES REBOUÇAS
31/12/2022 17:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2022 13:24

Recebidos os autos
16/12/2022 13:24

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
15/12/2022 13:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/12/2022 13:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/12/2022 13:41

Juntada de INFORMAÇÃO
14/12/2022 11:50

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/12/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2022 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2022 09:52

Decisão interlocutória
20/06/2022 08:50

Conclusos para decisão
14/06/2022 00:00

Edital

DECISÃO Trata-se de ação de EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO CUMULADO COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, por meio da qual pretendem os autores a decretação da inexigibilidade da dívida cobrada pelo requerido em face do falecido, bem como a condenação do mesmo ao pagamento de danos morais.

A parte autora sustenta, em síntese fática, que o de cujus está sofrendo cobrança pelo réu sobre débitos oriundo de contrato de honorários.

Ocorre que, de início, observo que os herdeiros não têm legitimidade para requerer em nome próprio direito pertencente ao espólio.

Direito Processual Civil.

Autores que se afirmam únicos herdeiros de sua mãe, que, segundo eles, mantinha sociedade de fato capaz de lhe gerar direitos de participação na dissolução parcial da holding RW Empreendimentos Agropastoril Ltda. em relação à ré.

Autores que pleiteiam direitos em nome próprio.

Direito patrimonial.

Ausência de realização de inventário e partilha.

Legitimidade ativa do espólio, e não dos herdeiros.

Precedentes do STJ.

Extinção do feito, sem resolução do mérito.

Recurso provido. (TJ-RJ APL: 02936705720108190001, Relator: Des(a).

ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Data de Julgamento: 10/02/2021, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/02/2021) Desta forma, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, emende a inicial quanto ao polo ativo, requerendo a inclusão do Espólio de JOÃO REBOUÇAS (pai).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2022 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
13/06/2022 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2022 13:38

Decisão interlocutória
11/05/2022 12:13

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2022 12:02

Recebidos os autos
04/05/2022 12:02

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
04/05/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2022 10:52

Recebidos os autos
04/05/2022 10:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/05/2022 10:52

Distribuído por dependência
04/05/2022 10:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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