28/11/2024 10:09

PROCESSO SUSPENSO
28/11/2024 00:00

Edital

DECISÃO Diante do teor da certidão de mov. 116.1, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fulcro no artigo 366 do CPP. À Secretaria para as providências.
27/11/2024 16:36

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
27/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:32

Juntada de INFORMAÇÃO
14/11/2024 13:31

Juntada de INFORMAÇÃO
22/10/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
22/10/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
22/10/2024 00:00

Edital

DECISÃO Em vista ao teor da certidão de mov. 102.8 e 108.2, acolho pedido da promoção ministerial de mov. 75.1 e determino a citação dos réus MARIO SEBASTIAO SHOKE MAYORUNA e SILVIO MORAES JUNIOR por edital, o qual deve ficar afixado no mural deste fórum e disponível no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 361 e 365, do Código de Processo Penal.

Escoado o prazo, sem manifestação dos acusados e sem novas informações acerca de seus endereços, voltem-me conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelo Ministério Público na forma do art. 366, do CPP. À Secretaria para as providências.

Cumpra-se.
21/10/2024 12:36

Decisão interlocutória
21/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
31/07/2024 13:11

Juntada de INFORMAÇÃO
23/07/2024 20:49

Expedição de Carta precatória
23/07/2024 14:41

Juntada de INFORMAÇÃO
23/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:32

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
20/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:13

Juntada de INFORMAÇÃO
30/04/2024 11:24

Expedição de Carta precatória
30/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:10

Juntada de CITAÇÃO
30/04/2024 10:01

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
15/04/2024 00:00

Edital

DESPACHO Certifique a Secretaria acerca do cumprimento das decisões de movs. 80.1, 89.1 e 91.1 no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso negativo, determino o integral cumprimento do mencionado decisum no mesmo prazo.

Cumpra-se.
10/04/2024 10:16

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
30/08/2023 12:55

Juntada de INFORMAÇÃO
17/08/2023 14:01

Decisão interlocutória
16/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:11

Decisão interlocutória
13/07/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:31

Recebidos os autos
05/07/2023 13:31

Juntada de PARECER
18/06/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
07/06/2023 20:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/06/2023 16:48

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
11/05/2023 18:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/05/2023 12:21

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
27/04/2023 12:33

Decisão interlocutória
25/04/2023 12:37

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/04/2023 12:29

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/02/2023 11:20

Recebidos os autos
21/02/2023 11:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/02/2023 11:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/02/2023 10:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/02/2023 00:49

Recebidos os autos
02/02/2023 00:49

DECORRIDO PRAZO DE FABIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/01/2023 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/01/2023 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2023 14:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/01/2023 14:30

EVOLUÍDA A CLASSE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
18/11/2022 17:43

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
06/10/2022 15:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/07/2022 09:11

Juntada de COMPROVANTE
11/07/2022 20:33

RETORNO DE MANDADO
07/07/2022 09:41

Juntada de COMPROVANTE
07/07/2022 09:39

Juntada de COMPROVANTE
05/07/2022 13:35

RETORNO DE MANDADO
30/06/2022 12:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/06/2022 12:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
29/06/2022 13:17

Expedição de Mandado
29/06/2022 13:07

Expedição de Mandado
23/06/2022 00:00

Edital

DESPACHO Notifique-se os denunciados para que, em 10 (dez) dias, apresentem defesa prévia, na forma do art. 55, da Lei nº 11.343/06, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça certificar expressamente o interesse destes em serem representados pela Defensoria Pública, hipótese em que o referido prazo deverá ser contado em dobro.

No mesmo ato, oficie-se a autoridade policial para que, em 15 (quinze) dias, promova a juntada aos autos do Laudo Toxicológico Definitivo e das filmagens das câmeras de segurança do local do crime, conforme requerido pelo Ministério Público.

Tabatinga, 20 de Junho de 2022.

Bárbara Marinho Nogueira Juíza de Direito
22/06/2022 17:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
20/06/2022 13:14

Conclusos para decisão
15/06/2022 11:26

Recebidos os autos
15/06/2022 11:26

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
14/06/2022 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/05/2022 18:05

Recebidos os autos
02/05/2022 18:05

Juntada de REPRESENTAÇÃO
02/05/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2022 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/04/2022 12:44

Juntada de INFORMAÇÃO
13/04/2022 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/04/2022 12:27

Juntada de INFORMAÇÃO
24/03/2022 11:42

Recebidos os autos
24/03/2022 11:42

Juntada de PARECER
22/03/2022 15:41

Decisão interlocutória
22/03/2022 15:28

Conclusos para despacho
21/03/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/03/2022 10:00

Recebidos os autos
10/03/2022 10:00

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/03/2022 09:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/03/2022 09:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/03/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/01/2022 14:55

Recebidos os autos
27/01/2022 14:55

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/01/2022 13:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/12/2021 12:35

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
07/12/2021 15:19

Recebidos os autos
07/12/2021 15:19

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
07/12/2021 12:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/11/2021 11:17

Recebidos os autos
27/11/2021 11:17

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
26/11/2021 19:02

Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO
26/11/2021 18:59

Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO
26/11/2021 18:48

Recebidos os autos
26/11/2021 18:48

Juntada de CIÊNCIA
26/11/2021 18:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/11/2021 19:06

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
25/11/2021 17:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/11/2021 17:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/11/2021 17:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/11/2021 16:55

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
25/11/2021 16:41

Juntada de Ofício EXPEDIDO
25/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
25/11/2021 13:27

Juntada de Ofício EXPEDIDO
25/11/2021 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
25/11/2021 13:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2021 13:07

CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2021 13:04

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
25/11/2021 10:00

Recebidos os autos
25/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:36

Recebidos os autos
24/11/2021 21:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/11/2021 21:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/11/2021 21:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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