TJAM - 0602535-29.2021.8.04.5400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO ARAUJO TORRES

CPF *91.***.*04-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL MIRANDA MOTA

CPF *73.***.*37-68

Advogados

BIANCA MENDES RIBEIRO

OAB: 15198/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 08:42

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/04/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 07:14

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 00:41

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSE SILVA OLIVEIRA

  • 07/10/2024 00:06

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 26/09/2024 10:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/09/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2024 23:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2024 23:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/08/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 84.1, certificando nos atos se o acusado atualizou seu endereço por ocasião de suza presença em cartório.

    Após a certificação, remetam-se os autos à DPE para que manifestação, na forma que entender de direito, observando-se que nos autos já conta decisão pela inclusão do feito em pauta (mov. 56.1).

    Providências pela secretaria.

    Cumpra-se.

  • 17/08/2024 16:28

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 08:40

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 22:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 22:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 23/07/2024 09:17

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 22/07/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 11/07/2024 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/07/2024 15:55

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 13:09

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 13:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 25/06/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/06/2024 08:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/06/2024 08:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/06/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2024 13:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/06/2024 11:30

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 20/05/2024 12:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/05/2024 12:41

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2024 12:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/05/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Considerando a certidão de movimento 69.1, na qual consta a informação de que o endereço do réu não pôde ser localizado para intimação.

    Determino: 1.

    Que seja realizada consulta aos sistemas judiciais SIEL, INFOSEG e SNIPER, a fim de diligenciar acerca do novo endereço do réu. 2.

    Que seja intimado o réu para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, a contar da data da intimação, ou dizer a impossibilidade de fazê-lo para que seja nomeado Defensor Público em seu favor.

    Diligencie-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 15/05/2024 12:11

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos e examinados.

    Trata-se de processo criminal em face do réu Gabriel Miranda Mota, que se encontra aguardando a designação de audiência de instrução.

    Ocorre que, houve apresentação de renúncia pelo advogado anteriormente constituído, conforme petição de item 66.1.

    Dessa forma, determino: Intime-se o réu, pessoalmente, acerca da inércia de seu anterior representante legal.

    O prazo para ciência e constituição de novo patrono é de 10 dias, sob pena de nomeação de Defensor Público para atuar em sua defesa.

    Decorrido o prazo mencionado no item anterior e não havendo constituição de novo advogado pelo réu, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que assuma a defesa do réu.

    Intimem-se as partes.

  • 09/05/2024 14:04

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2024 15:12

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/03/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 15:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2023 12:57

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 27/07/2023 14:17

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/04/2023 20:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 21:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2022 13:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/08/2022 12:42

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 09:38

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 04/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 11:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/06/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL MIRANDA MOTA

  • 19/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2021 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 11:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 06/10/2021 11:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, e não sendo a hipótese descrita no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos, para que surta os efeitos jurídicos pertinentes, inclusive, o de interromper a prescrição, tomando-se o Cartório as seguintes providências:

  • 01/10/2021 09:53

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/09/2021 01:40

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 01:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/09/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 17:16

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 01/09/2021 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2021 10:03

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 10:03

    Juntada de INICIAL

  • 31/08/2021 15:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/08/2021 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/08/2021 09:39

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 09:39

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 31/08/2021 02:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2021 02:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2021 02:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/08/2021 11:45

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/08/2021 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/08/2021 11:42

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL MIRANDA MOTA

  • 23/08/2021 20:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/08/2021 08:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2021 10:49

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 10:49

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 17/08/2021 08:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/08/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 20:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2021 20:01

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2021 18:06

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 14:43

    Juntada de PARECER

  • 16/08/2021 13:32

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/08/2021 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2021 11:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2021 11:30

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/08/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:38

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/08/2021 10:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/08/2021 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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