TJAP - 0001557-67.2019.8.03.0011

29/09/2021 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo, MO#165, parte final.

29/09/2021 11:04

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

19/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 07:33:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

10/08/2021 00:00

Intimação

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 07:33:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

09/08/2021 08:01

Decisão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

04/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:51:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

03/08/2021 21:09

Remessa

03/08/2021 21:09

Em Atos do Promotor.

03/08/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:03:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

03/08/2021 12:31

Promotoria de Justiça de Porto Grande

03/08/2021 12:31

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência do despacho judicial de ordem 165.

01/07/2021 00:11

Faço juntada a estes autos do Recibo de leitura do Ofício Nº: 3891353, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS/AP.

21/06/2021 08:37

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 167 e certidão de ordem 166 à Vara de Execução Penal, por malote digital (8032021673993, 8032021673994, 8032021673995).

21/06/2021 08:31

Nº: 3891353, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 08:24

CERTIDÃO para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 21/06/2021

11/06/2021 07:33

Em Atos do Juiz. No tocante à multa, com razão o MP #160, cumpra-se o disposto no Ato-Conjunto 559/2021-TJAP, ou seja, a certidão deve ser encaminhado ao juízo perante o qual tramita o processo de execução da pena corporal para a observância do rito previ

10/06/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:55:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

10/06/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/06/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:55:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

02/06/2021 09:54

Remessa

02/06/2021 09:53

Em Atos do Promotor.

02/06/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:11:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

25/05/2021 10:06

Promotoria de Justiça de Porto Grande

25/05/2021 10:06

Certifico que remeto ao MP para ciência da certidão do evento 156 para providências necessárias, nos termos da decisão do evento 155

25/05/2021 10:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 25/05/2021

18/05/2021 08:08

Em Atos do Juiz. As custas estão sob gratuidade #54 e a multa não paga deve ser executada de acordo com o Ato Conjunto 559- TJAP.Extraia-se, pois, certidão da multa e encaminhe-se ao MP para execução perante o juízo da execução da pena corporal.Após, arqu

17/05/2021 12:15

Certifico que em face da manifestação (#152), faço os autos conclusos.

17/05/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/05/2021 10:00

Manifestação

09/04/2021 13:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 13:04:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 13:04:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

06/04/2021 13:05

Rotinas processuais (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 13:04

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação do condenado, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagamento das penas acessórias, ou comprove a sua realização. Conforme Planilha juntada à ordem #127.

25/03/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Carreou-se aos autos a planilha de penas acessórias criminais [#127], mas o réu condenado não foi encontrado para ser intimado a realizar o pagamento, eis que, segundo informações de sua mãe de criação, encontra-se a trabalho na Guiana Fr

24/03/2021 21:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/03/2021 21:57

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 15:10:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

12/03/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 15:10:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

11/03/2021 20:38

Remessa

11/03/2021 20:38

Em Atos do Promotor.

10/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:00:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

07/03/2021 12:54

Promotoria de Justiça de Porto Grande

07/03/2021 12:53

Certifico que faço os autos remessa ao MP.

01/03/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Carreou-se aos autos a planilha de penas acessórias criminais [#127], mas o réu condenado não foi encontrado para ser intimado a realizar o pagamento, eis que, segundo informações de sua mãe de criação, encontra-se a trabalho na Guiana Fr

24/02/2021 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/02/2021 14:38

Ordem 131, conclusos.

24/02/2021 14:37

Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente.

24/02/2021 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para pagamento de custas pelo Requerido.

17/02/2021 11:47

13 horas.

16/12/2020 19:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 16/12/2020

23/10/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:49:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/10/2020 15:18

Remessa

22/10/2020 15:17

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

21/10/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 07:50:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

19/10/2020 21:38

CONTADORIA - MACAPÁ

19/10/2020 21:37

Nos termos do Provimento 0350/2018 CGJ, art. 1º da resolução nº 1257/2018- TJAP, promovo a remessa dos autos a Contadoria, conforme sentença de ordem 54.

16/10/2020 09:41

Certifico que retorno os autos à SU para cumprimento integral do r. despacho #105 - comunicação à VEP do trânsito em julgado (5000248-19.2020.8.03.0001), oficios de comunicações e remessa à contadaoria para cálculo das penas acessórias.

16/10/2020 09:26

Certifico que procedi o cadastramento no INFODIP - TRE-AP da CONDENAÇÃO CRIMINAL sob o N.4587/2020

16/10/2020 07:23

Certifico remeto os autos para lançamento do nome do Réu GLEUSON no cadastro eleitora. INFODIP.

16/10/2020 07:21

Certifico que a sentença, ordem 54. transitou em julgado em 22/092029.

14/09/2020 11:28

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo do MP.

14/09/2020 11:27

Certifico que a sentença de mov.54/70 transitou em julgado para defesa em 09/09/2020

14/09/2020 11:26

Certifico que a sentença de mov.54/70 transitou em julgado para defesa em 09/09/2020

08/09/2020 16:13

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 16:13:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

08/09/2020 10:49

Remessa

08/09/2020 10:49

Protocolo Nº 18623564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da sentença.

04/09/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

02/09/2020 13:14

Promotoria de Justiça de Porto Grande

02/09/2020 13:13

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência das Sentenças de ordem 54 e 70.

28/08/2020 07:55

Mandado

09/07/2020 20:09

Intimação DE SENTENÇA para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 07/07/2020

07/07/2020 14:23

Certifico que os autos aguardam finalização de documento, para posterior remessa ao MP, para ciência das Sentenças de ordem 54 e 70, visto que o mesmo ainda não tomou ciência das supramenciponadas.

26/06/2020 10:08

Certifico que os autos aguardam finalização de documento, para posterior remessa ao MP, para ciência das Sentenças de ordem 54 e 70, visto que o mesmo ainda não tomou ciência das supramenciponadas.

26/06/2020 09:59

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 22/01/2020. Sendo NEGATIVA, conforme anexo.

24/06/2020 10:55

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do réu de desistência do recurso de apelação interposto, consoante ordens 72 e 98, determino a certificação do trânsito em julgado das sentenças de ordens 54 e 70 e a expedição da carta guia de execução definitiva,

22/06/2020 11:45

Tendo em vista a petição de ordem 98(requerer a desistência do recurso impetrado), faço os presentes concluso ao MM.

22/06/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

20/06/2020 17:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2020, às 17:22:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/06/2020 10:21

Remessa

20/06/2020 10:21

Assim, Ministério Público pugna favoravelmente pelo pedido, considerando que leva à extinção do procedimento recursal.

19/06/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 11:45:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

16/06/2020 09:17

Desistência

15/06/2020 22:22

Promotoria de Justiça de Porto Grande

15/06/2020 22:19

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

08/06/2020 21:28

Em Atos do Juiz. Cumpram-se o item 3 e os seguintes da decisão de ordem 77.

07/06/2020 23:23

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar as razões de seu recurso.

07/06/2020 23:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

25/05/2020 09:39

Faço juntada a estes autos do resposta do IAPEN

24/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 08:58:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

14/05/2020 14:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 08:58:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

03/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 08:58:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). No prazo de 08 (oito) dias (art. 600 do CPP), ofereça as razões de seu recurso.

23/04/2020 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 08:58:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

22/04/2020 17:37

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de pedido de antecipação ao cumprimento da pena em regime aberto-domiciliar interposto à ordem 78, ao qual o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento [ordem 83].Da análise dos autos de execução n° 5000248-19.2020.8.

14/04/2020 21:00

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 20:59:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

14/04/2020 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

07/04/2020 12:10

Remessa

07/04/2020 12:10

Protocolo Nº 17822660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pugna pelo indeferimento do pedido.

06/04/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 11:58:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

27/03/2020 01:17

Promotoria de Justiça de Porto Grande

27/03/2020 01:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à comprovante de envio do mandado de intimação de sentença ao IAPEN.

27/03/2020 01:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36958 RELATIVA AO RÉU GLEUSON MOREIRA DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000248-19.2020.8.03.0001

23/03/2020 11:13

URGENTE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO REGIME ABERTO E CARTA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA A VEP.

17/03/2020 08:58

Em Atos do Juiz. 1. Recebo o recurso de Apelação interposto à ordem 72, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.2. Intime-se o recorrente para que, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600 d

16/03/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

16/03/2020 10:30

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a juntada de recurso no evento n. 72.

16/03/2020 06:01

Intimação (Sentença confirmada na data: 05/03/2020 14:20:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

16/03/2020 06:01

Intimação (Sentença confirmada na data: 05/03/2020 14:20:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

11/03/2020 09:11

Recurso de Apelação

06/03/2020 14:23

Notificação (Sentença confirmada na data: 05/03/2020 14:20:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

05/03/2020 14:20

Em Atos do Juiz.

04/03/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

04/03/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:25:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

03/03/2020 22:08

Remessa

03/03/2020 11:16

Em Atos do Promotor. EXCELENTISSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP. PARTE AUTORA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ GLEUSON MOREIRA DE SOUSA Processo n. 0001557-67.2019.8.03.0011 O MINISTÉRIO PÚ

02/03/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 08:18:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

18/02/2020 15:51

Pedido decurso do prazo do MP e julgamento imediato do Recurso

03/02/2020 18:57

Promotoria de Justiça de Porto Grande

03/02/2020 18:17

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 54.

31/01/2020 22:03

Em Atos do Juiz. 1. Efetive-se a publicação da sentença de ordem 54.2. Recebo os embargos de declaração opostos pelo réu GLEUSON MOREIRA DE SOUSA à ordem 56 com efeito devolutivo (de forma estrita), eis que preenchidos os requisitos objetivos e

30/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/01/2020 16:22:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

30/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/01/2020 16:22:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

22/01/2020 14:13

Intimação DE SENTENÇA para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 22/01/2020

21/01/2020 08:58

Embargos de declaração

21/01/2020 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

20/01/2020 15:31

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/01/2020 16:22:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

17/01/2020 16:22

Em Atos do Juiz.

14/01/2020 16:19

Conclusos para prolação de sentença, conforme #51.

14/01/2020 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/01/2020 12:42

Em audiência

14/01/2020 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 14/01/2020 às '12:42'h

12/01/2020 12:26

Mandado

09/01/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Diante do teor da certidão de ordem 41, expeça-se novo mandado de intimação para as duas testemunhas de acusação que são policiais civis, quais sejam, JEAN LIMA DA SILVA e STEPHANO WILLIAN GARRET DAGHER.De igual sorte, também de

07/01/2020 15:17

Remessa cancelada com reversão de metas

06/01/2020 23:21

Mandado

06/01/2020 23:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

06/01/2020 11:42

Protocolo Nº 17332241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos.

16/12/2019 08:15

Mandado

11/12/2019 19:16

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação nos autos - movimentação de ordem 41, promovo vista dos autos ao Ministério Público

09/12/2019 22:22

Mandado

03/12/2019 13:37

Certifico que o fício de ordem 39 foi encaminhado através de TUCUJURISDOC.

03/12/2019 13:34

Nº: 1150096491, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 03/12/2019

03/12/2019 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA COIMBRA DE SOUZA, DEURIAN DA SILVA FREITAS, JEAN LIMA DA SILVA, STEPHANO WILLIAN GARRET DAGHER - emitido(a) em 03/12/2019

03/12/2019 13:29

Instrução e Julgamento agendada para 14/01/2020 às 10:00h

03/12/2019 13:28

A audiência será antecipada.

02/12/2019 11:48

Protocolo Nº 17188763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

29/11/2019 13:06

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de pedido de Revogação de Prisão Preventiva proposto pelo réu GLEUSON MOREIRA DE SOUSA [ordem 20], no qual, em síntese, alega excesso de prazo na formação da culpa e desproporcionalidade na segregação, eis que ao final do proc

28/11/2019 13:43

Conclusão

28/11/2019 13:43

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 14:43:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

28/11/2019 13:27

Remessa

28/11/2019 13:26

Protocolo Nº 17170341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

28/11/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:03:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

28/11/2019 10:47

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

28/11/2019 10:46

Certifico que o presente autos serão passados para o MP, para manifestar-se sobre o pedido de ordem 20.

28/11/2019 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JULIANA COIMBRA DE SOUZA - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 10:37

Nº: 1150096478, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN LIMA DA SILVA, STEPHANO WILLIAN GARRET DAGHER - emitido(a) em 28/11/2019

28/11/2019 10:31

Documento: Nº: 1150096472, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 25/11/2019 Motivo do cancelamento: Erro material

28/11/2019 10:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material - Nº: 1150096472, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( PROTASIO BARRIGA CALDAS - TEN CEL QOC ) - emitido(a) em 25/11/2019

28/11/2019 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEURIAN DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 11:44

Pedido de Revogação de Prisão

25/11/2019 09:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/01/2020 às 09:00h

25/11/2019 09:21

Equivoco

25/11/2019 09:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/01/2020 às 09:00h

18/11/2019 16:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

18/11/2019 13:37

Em Atos do Juiz. 1. Devidamente citados [ordens 10 e 14], os réus apresentaram respostas à acusação  [ordens 11 e 12]. O réu GLEUSON MOREIRA DE SOUSA em sua defesa preliminar requereu a aplicação do tráfica privilegiado, porquanto considera pres

13/11/2019 12:38

às 12h15min

07/11/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

07/11/2019 11:55

Juntada Resposta a acusacao

05/11/2019 17:19

Resposta a acusação

31/10/2019 15:27

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação devidamente cumprido pelo IAPEN em 30/10/2019.

29/10/2019 08:56

Certifico que, nesta data, encaminhei o Mandado de citação em desfavor de GLEUSON MOREIRA DE SOUSA ao IAPEN, vai TucujurisDOC.

29/10/2019 08:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - GLEUSON MOREIRA DE SOUSA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/10/2019

22/10/2019 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - JULIANA COIMBRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 15:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos para posterior envio de mandado ao IAPEN.

14/10/2019 13:54

Faço juntada a estes autos do Termo de audiência de custódia, bem como da prestação de informações de HC (0002848-38.2019.8.03.0000) realizadas nos autos do APF 0001400-94.2019.8.03.0011 (rotina processual que originou a presente Ação Penal).

14/10/2019 11:11

Em Atos do Juiz. 1. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP; 1.1. Retifique-se o polo ativo da demanda, devendo GLEUSON MOREIRA DE SOUSA constar como réu; 2. Citem-se os acusados, na fo

14/10/2019 09:36

Tombo em 14/10/2019.

14/10/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/10/2019 09:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1885735 - Protocolado(a) em 14-10-2019 às 09:31