23/04/2025 11:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/04/2025 11:42

Expedição de Mandado
23/04/2025 11:39

Expedição de Mandado
23/04/2025 11:34

Expedição de Mandado
23/04/2025 11:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/04/2025 11:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/04/2025 11:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/02/2025 14:40

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/01/2025 20:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
25/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:22

Recebidos os autos
25/09/2024 19:22

Juntada de PARECER
10/09/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/08/2024 23:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/08/2024 05:24

Recebidos os autos
28/08/2024 05:24

DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
31/07/2024 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
20/07/2024 18:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/07/2024 14:39

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
15/05/2024 04:46

Recebidos os autos
15/05/2024 04:46

DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
16/04/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/04/2024 19:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2024 23:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/02/2024 05:25

Recebidos os autos
02/02/2024 05:25

DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA
08/12/2023 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/11/2023 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/11/2023 10:27

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/10/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DIAS ALFON
11/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ
31/07/2023 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
18/07/2023 16:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2023 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2023 14:46

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/06/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 00:00

Edital

DESPACHO Considerando a juntada da Planta de Georreferenciamento da área, mov. 58.2, intimem-se os confrontantes indicados Rita Alfon, Paulo Cesar Mates e Miguel da Silva Couto, após a indicação pelo autor dos respectivos endereços, a fim de que estes manifestem sobre o pedido de restauração do registro.

Outrossim, em atenção ao requerimento ministerial, mov. 55.1, oficie-se o Município de Novo Aripuanã para que se manifeste quanto ao teor e regularidade do Título Definitivo sob mov. 1.7, bem como, Certidão Negativa de Débitos apresentada sob mov. 1.10.

Ante o exposto, intime-se o autor para no prazo de 5 (cinco) dias apresente os respectivos endereços dos confrontantes indicados no mov. 58.2.

Por fim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o Município de Novo Aripuanã apresentar a manifestação em epígrafe.

Cumpra-se.
16/05/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DIAS ALFON
08/05/2023 11:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2023 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2023 09:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/04/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:00

Recebidos os autos
24/03/2023 17:00

Juntada de PARECER
06/03/2023 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/02/2023 00:00

Edital

DESPACHO Considerando a juntada dos documentos requisitados pelo Ministério Público, retornem os autos ao respectivo órgão para manifestação.

Cumpra-se.
23/02/2023 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/02/2023 10:23

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/02/2023 12:06

Conclusos para despacho
18/02/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2022 12:53

Recebidos os autos
02/12/2022 12:53

Juntada de PARECER
21/11/2022 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/11/2022 11:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2022 11:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2022 11:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/11/2022 09:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DIAS ALFON
10/10/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2022 00:00

Edital

Recebido hoje.

DESPACHO Manifeste a parte autora sobre o transcurso do prazo da publicação do edital.

Após, vista ao Ministério Público.

Cumpra-se
29/09/2022 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:05

Conclusos para despacho
27/08/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DIAS ALFON
19/08/2022 15:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2022 07:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 07:46

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:24

Conclusos para despacho
22/11/2021 18:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/10/2021 00:00

Edital

Recebido hoje.

DESPACHO O Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, em pronunciamento inicial, item. 27.1, manifestou no sentido da intimação do Requerente, por seu patrono, para a juntada de documentos, notadamente em razão da alegação da existência de direito sucessório.

Ad initio, compulsando os autos eletrônico verifica-se que a demanda versa sobre a restauração do registro de imóvel de matrícula nº 1.311, folha 171, Livro nº 2-A/7, a qual, pelo original (item 1.6/1.8, estão indicando à propriedade em nome de Bonina José Alfon.

Nesse ponto, alega o autor ser, por sucessão, o legítimo proprietário do imóvel e, por consequência, possuir legitimidade para requerer a restauração do registro de imóvel.

Com efeito, o documento indispensável à propositura da inicial é a existência efetiva da matrícula, o que, inclusive, é constatado pelas cópias colecionadas aos autos eletrônicos.

Assim, em princípio, não compete, no exercício da jurisdição voluntária, adentrar-se no aspecto material do ato jurídico para saber se o autor é, ou não, legítimo herdeiro do imóvel objeto da matrícula, pois no caso em julgamento restringir-se à análise do pedido de restauração do assento não localizado (item. 1.9).

Nessa extensão, indefiro a diligência indicado na petição do item. 27.1.

Todavia, por cautela, é necessário observar o disposto no artigo 721, do CPC, no sentido de promover a citação editalícia de possíveis interessados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ante o exposto, determino a publicação de edital dos interessados, via átrio do fórum e diário de justiça eletrônico, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação de interessados sobre a pretensão na presente ação.

Certifique a data de publicação e a existência de manifestação de interesse no prazo estabelecido.

Transcorrido o prazo e tudo certificado, retornem os autos conclusos.
01/10/2021 12:46

Decisão interlocutória
01/10/2021 07:49

Conclusos para despacho
30/09/2021 17:03

Recebidos os autos
30/09/2021 17:03

Juntada de PARECER
20/09/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/09/2021 13:23

Recebidos os autos
13/09/2021 13:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
09/09/2021 12:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/09/2021 12:18

Decisão interlocutória
30/08/2021 21:09

Conclusos para despacho
19/08/2021 14:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2021 13:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2021 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 10:05

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
10/08/2021 09:11

Conclusos para despacho
06/08/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DIAS ALFON
15/07/2021 17:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2021 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:25

Conclusos para despacho
13/07/2021 19:23

Recebidos os autos
13/07/2021 19:23

Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/07/2021 19:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
08/07/2021 10:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2021 10:35

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/07/2021 10:33

Conclusos para despacho
07/07/2021 13:55

Recebidos os autos
07/07/2021 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/07/2021 13:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/07/2021 13:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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