TJAM - 0000051-90.2019.8.04.7201

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO BURGIN

CPF *33.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINO MARTINS NEVES

CPF *23.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 21:34

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 21:34

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/10/2021 19:39

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/10/2021 10:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    Cuidam os autos de Queixa-Crime intentada por FABRÍCIO BURGÍN DA CUNHA em face de VALDINO MARTINS NEVES, imputando-lhe a prática do crime de difamação.

    Ocorre que o querelante renunciou expressamente do direito de queixa às fls. 12.1, motivo pelo qual DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDINO MARTINS NEVES, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal Brasileiro.

    Após o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE os autos, dando-se BAIXA na distribuição do foro.

    P.R.I.

    Cumpra-se, no mais, o Cartório o que for de seu Regimento.

  • 01/10/2021 13:30

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO

  • 23/09/2021 15:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/04/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 10:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2019 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2019 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 12:05

    Recebidos os autos

  • 23/08/2019 12:05

    Juntada de PARECER

  • 18/08/2019 11:50

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/08/2019 11:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2019 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 15:25

    Recebidos os autos

  • 21/05/2019 15:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2019 15:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/05/2019 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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