12/11/2021 23:46

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 23:45

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ELIZIEL MAGALHAES DOS SANTOS
26/10/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S/A
17/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2021 04:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2021 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 21:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 00:00

Edital

Assim sendo, não se tratando de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não cabe por este meio a reforma da sentença atacada, motivo pelo qual REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos.

Proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

P.R.I.
04/10/2021 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 19:20

Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/09/2021 19:20

Juntada de Certidão
11/03/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ELIZIEL MAGALHAES DOS SANTOS
04/03/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S/A
24/02/2021 14:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2021 06:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2021 20:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 20:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 19:37

EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
03/02/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DAYCOVAL S/A
02/02/2021 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/01/2021 15:33

Juntada de Petição de contestação
10/12/2020 06:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2020 10:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/12/2020 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/12/2020 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ELIZIEL MAGALHAES DOS SANTOS
30/11/2020 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2020 18:55

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/11/2020 18:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/11/2020 12:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2020 20:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2020 11:21

Decisão interlocutória
29/10/2020 14:17

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:49

Recebidos os autos
29/10/2020 10:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/10/2020 12:07

Recebidos os autos
28/10/2020 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/10/2020 12:07

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/10/2020 12:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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