TJAM - 0600184-72.2022.8.04.7300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

ELISA JOSE GESUINO

CPF *21.***.*71-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 07:37

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 07:37

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 06/07/2023 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 12:02

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2023 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 11:53

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 09:54

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2023 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 17:35

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/07/2023 17:34

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2023 02:14

    Recebidos os autos

  • 24/06/2023 02:14

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ MAURICIO OLIVEIRA BASTOS

  • 22/06/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 15:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/06/2023 09:47

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA Relatório e fundamentação registrados audiovisualmente.

    III.

    Dispositivo Ante o exposto, não havendo impugnações, bem como de acordo com o artigo 109, caput, da Lei nº 6.015/1973, julgo procedente o pedido de constante da exordial de sorte a determinar o registro tardio de óbito de JORGE IZAIAS GABRIEL.

    Expeça-se o competente mandado ao Cartório de Registro Civil de Tabatinga, que terá o prazo de 10 (dez) dias para cumprir a presente sentença.

    Em razão da concessão da gratuidade da Justiça, aplicam-se as regras pertinentes ao benefício quanto ao pagamento das custas processuais e cartorárias.

    Sem condenação em honorários sucumbenciais.

    Após o cumprimento das diligências, devidamente certificadas nos presentes autos, determino o arquivamento e baixa do processo no Projudi.

    Dê-se ciência ao Ministério Público. À Secretaria para as demais providências.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2023 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:26

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/06/2023 15:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2023 15:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2023 13:14

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/06/2023 13:14

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 21/06/2023 11:02

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/06/2023 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 14/06/2023 15:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 10/06/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 07/06/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 10:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/06/2023 17:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/06/2023 13:56

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/06/2023 12:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/06/2023 12:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/06/2023 09:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 02/06/2023 08:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/05/2023 14:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/05/2023 14:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/05/2023 14:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/05/2023 13:53

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2023 13:51

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2023 13:50

    Expedição de Mandado

  • 30/05/2023 13:47

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/05/2023 13:46

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 30/05/2023 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/05/2023 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2023 13:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2023 15:36

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/03/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/01/2023 09:27

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 10/01/2023 11:28

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 10/01/2023 09:51

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 10/01/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:56

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/07/2022 15:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/07/2022 00:00

    Edital

    Prima facie, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, visto que não há nos autos, por ora, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o pedido, conforme dispõe o artigo 99, §2º, do referido Diploma Processual.

    Oficie-se aos cartórios de registro civil de Tabatinga e de Benjamin Constant para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se há registro de óbito em nome de Jorge Izaias Gabriel.

    Após, paute-se audiência de justificação com a presença das testemunhas arroladas na exordial.

    Cumpra-se.

  • 02/07/2022 14:28

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 17:01

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 21:21

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 21:21

    Juntada de PARECER

  • 04/04/2022 18:41

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/04/2022 09:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 12/03/2022 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2022 11:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/03/2022 11:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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