30/05/2025 21:03

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
12/04/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
12/04/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SÉRGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE
12/04/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
12/04/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE ELEUNICE SILVA DE SOUZA
12/04/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE P S E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
22/03/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2025 12:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
13/12/2024 06:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/11/2024 00:00

Edital

Cumpra-se.
21/11/2024 09:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
17/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 05:44

PRAZO DECORRIDO
28/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2024 15:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/08/2024 02:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 00:00

Edital

Ante o petitório de mov. 163.1, oficie-se a Prefeitura de Presidente Figueiredo para que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste esclarecimentos acerca do depósito dos valores relativos à locação do prédio sede do ente municipal, apresentando, para tanto, os respectivos comprovantes. À Secretaria, para o cumprimento.
18/07/2024 23:57

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
17/07/2024 01:36

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SÉRGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE
17/07/2024 01:36

DECORRIDO PRAZO DE ELEUNICE SILVA DE SOUZA
17/07/2024 01:36

DECORRIDO PRAZO DE P S E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
15/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2024 02:25

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
09/07/2024 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/07/2024 02:05

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
06/07/2024 01:45

DECORRIDO PRAZO DE ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME
05/07/2024 10:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2024 08:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 13:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2024 10:21

ALVARÁ ENVIADO
26/06/2024 13:36

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
29/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
17/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SÉRGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE
17/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
17/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ELEUNICE SILVA DE SOUZA
17/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE P S E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
15/05/2024 10:50

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/05/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME
06/05/2024 11:51

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
03/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2024 11:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2024 00:00

Edital

Em conformidade com a decisão proferida pelo E.

Tribunal de Justiça do Amazonas, que atribuiu efeito suspensivo à apelação interposta nos Embargos de Terceiro n° 0001314-26.2019.8.04.6501, incidental aos presentes autos, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO, até o julgamento definitivo do recurso. À Secretaria para acompanhamento do julgamento do recurso de apelação, a fim de, após o trânsito em julgado, acoste aos autos cópias integrais do pronunciamento judicial.

Cumpra-se.
16/04/2024 22:42

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
10/04/2024 10:05

Juntada de INFORMAÇÃO
09/04/2024 13:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/09/2023 10:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE
19/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2023 10:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/07/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/07/2023 08:44

Juntada de INFORMAÇÃO
05/07/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
13/06/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2023 19:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/06/2023 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2023 08:36

Juntada de INFORMAÇÃO
26/05/2023 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2023 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2023 13:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2023 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2023 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 10:22

Juntada de INFORMAÇÃO
14/04/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2023 11:13

Decisão interlocutória
05/04/2023 10:55

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/03/2023 10:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SÉRGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE
24/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ELEUNICE SILVA DE SOUZA
24/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE P S E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
22/03/2023 20:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
17/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2023 11:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2023 08:27

Juntada de INFORMAÇÃO
07/03/2023 16:03

RETORNO DE MANDADO
06/03/2023 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2023 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/03/2023 12:02

Expedição de Mandado
06/03/2023 11:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/02/2023 00:00

Edital

R.

H.

Mantenho o processo ativo e determino o seu prosseguimento.

O Exequente acostou aos autos cópia do ACÓRDÃO proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 4003798-15.2020.8.04.0000, bem como a certidão de trânsito em julgado, o qual reconheceu a fraude a execução aventurada nos autos do Processo n. 0000703-73.2019.8.04.6501, em trâmite nesta Comarca; No que pese este Douto Juízo haver concedida medida liminar nos autos dos embargos de terceiro, a mesma restou cassada pelo Tribunal de Justiça, tendo em vista o reconhecimento de fraude à execução; Nestes termos, não há o que se falar em necessidade de se aguardar outros meios para o deslinde daquele processo de embargos, não havendo óbice para o prosseguimento da presente execução, já que patente e devidamente reconhecida a referida fraude; Portanto, determino o prosseguimento da execução e o reestabelecimento da penhora anteriormente conhecida, apenas naquilo que se refere os frutos dos aluguéis como determinado na decisão constante no evento 17.1, pelo que determino com urgência a expedição dos ofícios e mandados necessários para que o Município de Presidente Figueiredo, proceda os depósitos na Conta do Exequente, com o envio dos comprovantes nestes autos; Já concernente ao pedido de adjudicação, em razão da demonstração dos valores do imóvel em escritura pública acostada pelo Exequente, utilizada na fraude, ser inferior ao valor atualizado da dívida, determino a intimação do devedor, para nos termos do art. 877, do CPC, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias.

Referente às custas, verifico que se encontra devidamente comprovado o seu recolhimento, isso, concernente a primeira parcela, já que juntado o comprovante nos autos e devidamente certificado, assim, defiro o seu parcelamento em seis prestações iguais e sucessivas, devendo a secretaria expedir as guias para as datas respectiva, contudo, em caso de inadimplemento, certifique nos autos e se faça concluso para análise.

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se
16/02/2023 10:24

Decisão interlocutória
13/02/2023 15:37

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:36

Processo Desarquivado
10/02/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2022 14:04

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:00

Edital

Em razão da Sentença determinando a extinção do feito sem resolução do mérito por indeferimento da inicial em razão do não recolhimento das custas, determino o arquivamento, observadas as cautelas de estilo.

Baixa na distribuição.
06/10/2022 11:01

Decisão interlocutória
14/08/2022 11:26

Conclusos para decisão
14/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:00

Edital

À secretaria para certificar quanto a tempestividade da Petição (mov. 67.1).

Após, conclusos para Decisão.
13/07/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:40

Conclusos para decisão
05/05/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/05/2022 20:46

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SÉRGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE
08/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ELEUNICE SILVA DE SOUZA
08/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE P S E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
02/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
15/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2022 17:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2022 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 08:51

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
14/01/2022 09:40

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
14/01/2022 09:40

Juntada de Certidão
09/10/2021 13:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/08/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
06/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2021 20:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 20:20

Juntada de Certidão
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
04/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2021 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 10:25

Juntada de Certidão
10/11/2020 11:36

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/06/2020 22:22

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2020 11:19

APENSADO AO PROCESSO 0001314-26.2019.8.04.6501
09/12/2019 12:55

Juntada de INFORMAÇÃO
02/12/2019 18:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2019 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/11/2019 19:49

Conclusos para despacho
17/10/2019 12:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2019 13:24

Juntada de INFORMAÇÃO
07/10/2019 16:30

Decisão interlocutória
07/10/2019 16:28

Conclusos para despacho
07/10/2019 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/09/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE PATRICK DE SOUZA MARZANO FONSECA
11/09/2019 10:58

Juntada de Certidão
11/09/2019 10:54

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/08/2019 00:01

Juntada de PENHORA REALIZADA
29/08/2019 23:56

RETORNO DE MANDADO
26/08/2019 17:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2019 11:33

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/08/2019 09:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/08/2019 23:40

Expedição de Mandado
18/08/2019 23:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2019 23:06

Juntada de INFORMAÇÃO
18/08/2019 22:59

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/08/2019 07:58

CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL)
08/08/2019 07:55

Conclusos para despacho
06/08/2019 00:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
02/08/2019 23:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2019 13:51

RETORNO DE MANDADO
22/07/2019 13:04

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
11/07/2019 14:03

Juntada de INFORMAÇÃO
28/06/2019 11:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/06/2019 10:49

Expedição de Mandado
28/06/2019 10:36

Recebidos os autos
28/06/2019 10:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
21/06/2019 16:43

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
21/06/2019 16:40

Conclusos para despacho
19/06/2019 13:49

Recebidos os autos
19/06/2019 13:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/06/2019 13:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/06/2019 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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