TJAM - 0000295-55.2017.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Polo Ativo

Partes

ELANE CRISTINA MOTA LIMA

CPF *10.***.*70-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/10/2023 14:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/05/2023 10:37

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 29/05/2023 10:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ELANE CRISTINA MOTA LIMA

  • 06/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2023 07:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2023 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 15:56

    Homologada a Transação

  • 14/04/2023 10:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 14/04/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 07:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2023 20:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 12:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2023 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/03/2023 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2023 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2022

  • 28/02/2023 10:22

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 28/02/2023 10:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/12/2022 10:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/11/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    .Considerando a informação acerca de eventual descumprimento da medida liminar ora deferida, determino que sejam os autos encaminhados à Procuradoria, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação de que o benefício concedido foi devidamente implantado, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais), até o limite de 20 (vinte) dias.

    Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2022 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 09:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/11/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:28

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/09/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/09/2022 08:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ELANE CRISTINA MOTA LIMA

  • 09/08/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, RECEBO os presentes aclaratórios e dou-lhes PROVIMENTO, a fim de reformar a sentença ora embargada.

    DIB a ser considerado a partir de 31/05/2016.

    Intimem-se as partes da decisão.

    Cumpra-se.

  • 20/07/2022 15:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 08:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/07/2022 13:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/07/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 21:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 05/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 12:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2022 13:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/06/2022 12:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2022 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 08:22

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/03/2022 10:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/03/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 08:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 17/02/2022 15:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 13:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/12/2021 21:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2021 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2021 07:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELANE CRISTINA MOTA LIMA

  • 21/09/2021 11:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/08/2021 16:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 11:50

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 23/08/2021 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 11:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 10:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2021 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 13:41

    Juntada de LAUDO

  • 06/07/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELANE CRISTINA MOTA LIMA

  • 14/06/2021 08:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2021 09:51

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 09/06/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 15:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/01/2021 09:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2020 14:25

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/10/2020 11:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 30/05/2019 14:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/03/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/09/2018 08:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 08:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2018 08:05

    Recebidos os autos

  • 12/09/2018 12:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2018 07:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 31/08/2018 07:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2018 11:00

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2018 07:42

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2017 10:28

    Recebidos os autos

  • 13/03/2017 10:28

    Distribuído por sorteio

  • 13/03/2017 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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