TJAM - 0000867-49.2019.8.04.5301
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 00:00
Edital
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente JÚLIO CÉSAR FERREIRA GOMES, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo no art. 109, V c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal. -
18/07/2022 00:00
Edital
DESPACHO Trata-se de proposta de Transação Penal, oferecida pelo Ministério Público. (mov. 11.1) Pauta-se audiência preliminar; Intimem-se autores do fato, nos termos do artigo 67 da Lei n. 9.099/95, informando da necessidade de comparecimento acompanhados de advogados, com a advertência de que, na sua falta será nomeado Defensor Público ou dativo; Cientifique-se o Ministério Público; Junte aos autos a folha de antecedentes criminais do acusado; Cumpra-se, expedindo o necessário. -
17/03/2022 10:00
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
10/12/2021 14:43
Recebidos os autos
-
10/12/2021 14:43
Juntada de PARECER
-
10/12/2021 14:36
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
08/12/2021 14:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/12/2021 14:18
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
09/08/2021 17:40
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
11/07/2019 09:09
Recebidos os autos
-
11/07/2019 09:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2019 14:52
Recebidos os autos
-
10/07/2019 14:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/07/2019 14:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/07/2019 14:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2019
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0600301-81.2022.8.04.7100
Joaquim Pereira de Araujo Junior
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcela Paulo Sociedade Individual de Ad...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/03/2022 16:43
Processo nº 0002199-13.2016.8.04.4701
Maria do Rosario Gama Figueiredo
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 07/12/2016 14:56
Processo nº 0602656-86.2022.8.04.4700
Neide Ferreira da Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Bezaliel dos Santos Sampaio
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 14/07/2022 16:12
Processo nº 0600633-03.2022.8.04.7600
Marilia Fernanda dos Santos
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/06/2022 16:54
Processo nº 0600624-86.2022.8.04.7100
Joana dos Santos Mendes
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 08/06/2022 17:54