TJAM - 0603306-63.2022.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

JOSE CELIO SILVA DA CONCEICAO

CPF *46.***.*25-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 27/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE CELIO SILVA DA CONCEIÇÃO

  • 16/09/2022 13:38

    ACORDO CUMPRIDO

  • 16/09/2022 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2022 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2022 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 08:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.

    Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial;  Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b").  Sem custas e honorários (LJE, art. 55).  Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput).  Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.

  • 01/09/2022 17:06

    Homologada a Transação

  • 01/09/2022 10:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 01/09/2022 10:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2022 06:40

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 31/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2022 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 31/07/2022 10:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 10:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/07/2022 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 10:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 29/07/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO I.

    Recebo petição inicial.

    II.

    Determino a inversão ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

    VI.

    III.

    Paute-se audiência de conciliação, por aplicativo, nos termos da Lei nº 13.994/2020 e  PORTARIA N° 01, DE 28 DE ABRIL DE 2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM, a qual dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas.  IV.

    Como se trata de matéria que geralmente é proferido julgamento antecipado, CITE-SE, com as advertências do art. 344, para que apresente contestação até a audiência de conciliação.

    V.

    Vinda a contestação e não obtida a conciliação, a parte autora deverá fazer réplica na audiência de conciliação.

    O conciliador deverá instar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito.

    VI.

    Conclusos, após, para decisão sobre eventual o julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento. 

  • 28/07/2022 12:08

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 08:17

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 18:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/07/2022 18:51

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/07/2022 18:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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