TJAP - 0057767-13.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ROMEU DOS SANTOS FURTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 00:49

    Certifico que aguarda prazo de suspensão do processo (20 anos, de 05/04/2016 a 05/04/2036), art. 157 §1 I c/c art. 109, I, ambos do CP. Prescrição final em 14/12/2055.

  • 20/02/2025 14:34

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP, a cada 6 meses, para pesquisa nos sistemas CRCJud e SIGDOC Politec, quanto ao possível óbito do réu. Em sendo negativa, manifeste-se acerca de eventual prescrição ou indique novo endereço, objetivando nova t (..

  • 19/02/2025 20:51

    Conclusão

  • 19/02/2025 20:51

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 20:51:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/02/2025 13:46

    Remessa

  • 11/02/2025 13:46

    Em Atos do Promotor.

  • 11/02/2025 07:50

    Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 07:50:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/02/2025 09:33

    Remessa

  • 10/02/2025 09:26

    Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/02/2025 19:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/02/2025 18:10

    Certifico que encaminho estes autos ao MP.

  • 25/07/2024 23:03

    Certifico que aguarda prazo de suspensão (art. 366 do CPP)

  • 27/10/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/09/2023 11:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0057767-13.2015.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 1º - Código Penal - 157, § 1º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROMEU DOS SANTOS FURTADO NR Inquérito/Órgão: • 001234/2015 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL NR APF/Órgão: • 001234/2015 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ROMEU DOS SANTOS FURTADO Endereço: TRAVESSA DO COQUEIRO,371,BRASIL NOVO,Contato: 98113-9004,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: ()99639663 Filiação: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS E MANOEL RAIMUNDO LOBATO FURTADO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 23/07/1989 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AJUDANTE DE PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de setembro de 2023 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito

  • 26/10/2023 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

  • 23/10/2023 15:28

    Edital (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

  • 19/09/2023 11:38

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ROMEU DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 19/09/2023

  • 12/09/2023 09:53

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:53:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 06/09/2023 11:43

    Remessa

  • 06/09/2023 11:43

    Em Atos do Promotor.

  • 01/09/2023 13:53

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:53:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2023 11:12

    Remessa

  • 31/08/2023 11:11

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:11:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/08/2023 11:10

    Certifico que, face diligência infrutífera no sentido de citar o acusado, remeto os presentes autos ao MP.

  • 31/08/2023 11:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2023 11:08

    Certifico que, face diligência infrutífera no sentido de citar o acusado, remeto os presentes autos ao MP.

  • 21/08/2023 21:11

    Mandado

  • 17/07/2023 10:25

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMEU DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 17/07/2023

  • 16/07/2023 23:03

    Promovo à Secretaria Judicial para expedir citação, nos termos da cota ministerial de mov. 49

  • 30/06/2023 11:48

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:39:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 29/06/2023 15:28

    Remessa

  • 29/06/2023 15:28

    Em Atos do Promotor.

  • 26/06/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:31:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2023 07:26

    Remessa

  • 26/06/2023 07:14

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:14:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/06/2023 13:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/06/2023 08:39

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP, a cada 6 meses, para pesquisa nos sistemas CRCJud e SIGDOC Politec, quanto ao possível óbito do réu. Em sendo negativa, manifeste-se acerca de eventual prescrição ou indique novo endereço, objetivando nova tenta

  • 10/09/2018 11:14

    Certifico que estes autos físicos foram encaminhados nesta data ao Arquivo Geral, caixa nº 83/2018.

  • 26/01/2018 11:27

    Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes Criminais de Romeu dos Santos Furtado encaminhadas via OFICIO Nº. 998/2017- ASPCCRIM.

  • 17/01/2018 09:29

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.83/2018 usuário 15.

  • 13/06/2017 10:52

    Faço juntadas a este autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL E Nº. 97873/2015 encaminhado via OF. Nº. 538/2017-ASPCCRIM.

  • 07/06/2017 09:07

    Faço juntada a estes autos do LECD realizado na vítima, enc. via OF-566-17-ASPCCRIM.

  • 06/04/2017 13:06

    Faço juntada virtual a estes autos do LAUDO DE EXAME MERCEOLÓGICO AVALIAÇÃO INDIRETA n.º 97.863.2015 - encaminhado pelo Ofício n.º 319/2017-ASPCCRIM.

  • 12/04/2016 13:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/04/2016 11:14

    Em Atos do Juiz. Vistos. O acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de apresentar resposta. Diante disso, nos termos do art. 366, caput, do CPP, suspendo em relação a ele o processo e o prazo prescricional. Aguarde-se o ing

  • 29/03/2016 12:06

    Conclusão

  • 29/03/2016 12:06

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2016, às 12:06:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 29/03/2016 08:06

    Remessa

  • 28/03/2016 12:48

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2016, às 12:48:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 22/03/2016 13:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/03/2016 13:39

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com assento neste Juízo, requer a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL em relação ao acusado ROMEU DOS SANTOS FURTADO, na forma do art. 366 do CPP, eis que, c

  • 22/03/2016 08:32

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2016, às 08:33:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/03/2016 11:04

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 21/03/2016 11:03

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 11:03:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/03/2016 08:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/03/2016 12:09

    Nos termos do art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação da certificação da ordem/movimento 24.

  • 17/03/2016 12:08

    Decurso de Prazo 14/03/2016 sem que houvesse manifestação acerca da Citação Editalícia.

  • 26/02/2016 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 24/02/2016 11:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2016 em 26/02/2016.

  • 25/02/2016 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000035/2016

  • 25/02/2016 10:06

    Certifico que o feito aguarda prazo de edital.

  • 25/02/2016 10:05

    Edital (24/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2016

  • 24/02/2016 11:51

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ROMEU DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 24/02/2016

  • 19/02/2016 12:37

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2016, às 12:37:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 18/02/2016 09:29

    Remessa

  • 18/02/2016 09:24

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 09:24:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 18/02/2016 08:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2016 08:42

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando a inexistência de dados cadastrais na Rede Infoseg e a inacessibilidade ao SIEL, requer o Órgão Ministerial a citação do réu ROMEU DOS SANTOS FURTADO via edital, nos termos do art. 361, do CPP. P. deferimento.

  • 15/02/2016 08:50

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2016, às 08:51:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2016 07:48

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 11/02/2016 13:43

    Remessa Cancelada

  • 11/02/2016 13:09

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2016, às 13:09:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/02/2016 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/02/2016 07:39

    Certifico que, face o teor da certificação de ordem 07 e, em cumprimento ao despacho de ordem 04, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 02/02/2016 22:42

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ROMEU DOS SANTOS FURTADO. Pois não localizei o réu, visto que é uma ponte com diversas ramificações e os moradores evitam fornecer informações para agentes públicos. Mandado nº 2367803 - Arquivado na Central de Mand

  • 14/01/2016 08:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMEU DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 14/01/2016

  • 14/12/2015 11:33

    Certifico que, em virtude do Ofício Circular 008/2015, os autos aguardarão o término do recesso forense para que seja expedido o mandado.

  • 14/12/2015 09:07

    Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em procedimentos criminais no Si

  • 10/12/2015 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 10/12/2015 14:42

    Tombo em 10/12/2015.

  • 09/12/2015 11:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00516076920158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 205102/2015 - Protocolado(a) em 7/12/2015 às 10:06:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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