TJAM - 0002303-97.2019.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONATAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *54.***.*76-35

Advogados

WILSON MOLINA PORTO

OAB: 805/AM

CPF *95.***.*28-20

JAQUELINE OLIVEIRA DA PENHA

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL IBIAPINA ALVES

OAB: 5980/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 31/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JONATAS OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR JAQUELINE OLIVEIRA DA PENHA

  • 23/08/2023 16:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 14:36

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 17/08/2023 19:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2023 19:46

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2023 08:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/01/2023 18:48

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 28/10/2022 14:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/09/2022 21:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/08/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JONATAS OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR JAQUELINE OLIVEIRA DA PENHA

  • 12/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2022 13:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Diante da homologação em sentença e a inércia do INSS quanto ao montante apresentado pelo exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados em mov. 60.1. nos termos do acordo homologado.

    Transcorrido o prazo recursal, expeça-se requisição de pequeno valor - RPV para pagamento da parte autora e do advogado.

    Após a comunicação do pagamento, intime-se a executada e, somente após, expeça-se alvará, individual, para levantamento da quantia devida à parte, bem como dos honorários de direito do advogado atuante, intimando a(s) parte(s) interessada(s) para o levantamento da(s) importância(s).

    Se excedente o teto máximo permitido para pagamento via RPV, expeça-se precatório.

    Constatei a informação de implementação do beneficio acostado aos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/07/2022 20:16

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/06/2022 13:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/06/2022 13:33

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2022 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 09:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/12/2021 09:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2021

  • 06/12/2021 09:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 06/12/2021 09:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 26/11/2021 08:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 11:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 01:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/09/2021 12:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JONATAS OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR JAQUELINE OLIVEIRA DA PENHA

  • 23/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 16:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/08/2021 09:42

    Homologada a Transação

  • 06/08/2021 11:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 02/08/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 19:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2021 09:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/06/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2021 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:06

    Juntada de LAUDO

  • 05/05/2021 16:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/05/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JONATAS OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR JAQUELINE OLIVEIRA DA PENHA

  • 23/04/2021 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 14:08

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 16/04/2021 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2021 14:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/03/2021 13:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/03/2021 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 14:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 21:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/09/2020 21:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/09/2020 16:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2020 17:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/03/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 08:46

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 06/02/2020 13:03

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 15/11/2019 16:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2019 09:28

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 16:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/10/2019 11:54

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 11:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/10/2019 11:54

    Distribuído por sorteio

  • 16/10/2019 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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