22/08/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2021
22/08/2024 10:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/08/2024 10:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/08/2024 10:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 20:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/05/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDA SOARES DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA
30/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2023 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2023 12:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDA SOARES DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA
18/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2023 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/12/2022 18:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/04/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDA SOARES DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA
21/03/2022 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDA SOARES DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA
26/02/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDA SOARES DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA
06/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/01/2022 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2022 18:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/01/2022 09:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE HUMAITA
25/01/2022 09:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2022 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/12/2021 12:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/12/2021 00:00

Edital

SENTENÇA: Isso posto, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Custas pela Requerente, com base no valor atribuído à causa.

Sem honorários advocatícios, porquanto não instaurado o contraditório.

Sentença sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à cobrança das custas processuais, consoante disciplinado pela CGJ/AM.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
07/12/2021 10:38

Extinto o processo por desistência
26/11/2021 16:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/11/2021 16:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2021 08:48

Conclusos para decisão
14/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDA SOARES DE ANDRADE REPRESENTADO(A) POR VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA
18/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2021 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

O valor da causa é dado que serve a variados propósitos: a) base de cálculo das custas judiciais; b) definição da competência do órgão jurisdicional; c) cabimento de recursos (art. 34 da Lei 6.830/1980); d) base de cálculo de multas processuais.

Assim, não é correto dizer, como se costuma fazer na praxe forense, que o valor da causa tem fim meramente fiscal. (Didier Jr., Fredie.

Curso de Direito Processual Civil: parte geral e processo de conhecimento. 19ª ed. Salvador: Ed.

Jus Podivm, 2017, p. 626); 2.

Posto isso, intime-se o polo ativo, por advogado, para, em 15 (quinze) dias, atribuir à causa o valor devido, sob pena de correção de ofício e por arbitramento (CPC, art. 292); 3.

No prazo de 15 (quinze) dias, contado da efetuação da emenda da inicial, para efeito de correção do valor da causa, deverá fazer prova do recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290); 4.

Fica oportunizado à parte autora o recolhimento das custas em até 6 parcelas mensais e sucessivas cujo pagamento integral deverá ocorrer antes da sentença , com correção monetária, incumbindo à serventia a fiscalização do correto recolhimento das respectivas parcelas, nos termos do art. 98, § 6º, CPC, e da Portaria 490/2017 PTJ deste E.

TJAM; 5.

Em caso de opção pelo pagamento parcelado, deve-se comprovar o recolhimento da primeira parcela em até 15 dias, contados da emenda da inicial, devendo o recolhimento das parcelas posteriores ser comprovado mensalmente nos autos; 6.

Oportunamente, façam-se conclusos para nova análise e deliberação.

Cumpra-se.
05/10/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
28/09/2021 09:57

Conclusos para decisão
28/09/2021 09:35

Recebidos os autos
28/09/2021 09:35

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
28/09/2021 09:05

Recebidos os autos
28/09/2021 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/09/2021 09:05

Distribuído por sorteio
28/09/2021 09:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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