TJAP - 0001462-67.2019.8.03.0001

22/04/2024 11:14

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/04/2024 11:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, a fim de proceder ao arquivamento provisório dos autos.

17/04/2024 14:18

Em Atos do Juiz. A considerar que a sentença condenatória já transitou em julgado e que também já consta expedição de mandado de prisão no BNMP para EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO, determino o arquivamento provisório dos autos, conforme orientação da Correge

25/02/2022 10:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 258.

17/02/2022 13:38

Em Atos do Juiz. A considerar que os autos aguardam a captura do condenado EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO, determino que a secretaria promova a suspensão dos autos até a notícia de prisão ou o decurso do prazo prescricional.

04/10/2021 09:53

Certifico que o réu aguarda captura, por MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 05/11/2019, por sentença condenatória de ordem 83 - PRAZO DO MANDADO 05/11/2059 - RJI - *93.***.*80-29.

04/10/2021 09:10

Certifico que aguarda captura do réu.

20/09/2021 22:39

Mandado

09/09/2021 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 13:02

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5100/2021.

09/09/2021 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211071429J5W4

09/09/2021 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021107141O4ILZ

09/09/2021 12:47

Nº: 3959062, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 12:45

Nº: 3959058, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2021

31/08/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 07:52:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/08/2021 17:11

Remessa

30/08/2021 17:10

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

23/08/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 15:28:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

23/08/2021 12:09

CONTADORIA - MACAPÁ

23/08/2021 12:09

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria, para que realize os cálculos das custas processuais, e não da multa, eis que o réu foi condenado no delito do art. 121, § 2º°, inciso IV, do CP, sendo que tal tipo penal nã (...)

17/08/2021 14:05

Em Atos do Juiz. Ante a certidão eletrônica à ordem 240, retornem os autos à Contadoria, para que realize os cálculos das custas processuais, e não da multa, eis que o réu foi condenado no delito do art. 121, § 2º°, inciso IV, do CP, sendo que tal tipo pe

16/08/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/08/2021 12:05

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face juntada de planilha à ordem 237, a qual informa não haver gerado a planilha de cálculo da pena multa, por não constar o fator de calculo na sentença de mov. 83.

05/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:05:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/08/2021 19:07

Remessa

04/08/2021 19:06

Certifico que deixamos de elaborar a planilha de cálculo ( Pena Multa ) por não constar o fator de calculo na sentença de mov. 83.

06/07/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:42:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

06/07/2021 08:01

CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2021 08:00

Certifico que faço remessa dos autos à Contaoria do Fórum para cálculo das custas processuais.

24/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 14:00:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 13:50

Finalizar histórico.

14/06/2021 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2021 14:00:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/06/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 14:28:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

07/06/2021 10:53

Remessa

07/06/2021 10:52

Em Atos do Promotor.

02/06/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:55:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 08:12

Remessa

02/06/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 07:23:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/06/2021 16:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 16:06

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, face ao despacho proferido à ordem 222.

26/05/2021 14:00

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 195, bem como a devolução dos autos a este juízo, dê-se ciência às partes.

26/05/2021 13:54

Conclusão

26/05/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:56:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 10:41

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

26/05/2021 10:40

Certifico que o Acórdão de mov.195 transitou em julgado em 20/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/05/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:42:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 11:10

Remessa

24/05/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:08:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

24/05/2021 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 09:44

Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica n. 195.

21/05/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 11:01

Remessa

21/05/2021 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 195.

21/05/2021 10:38

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

21/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:24:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2021 15:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 15:27

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 195.

20/05/2021 15:26

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 19/05/2021, para o apelante recorrer.

19/04/2021 16:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 202.

16/04/2021 15:38

Intimação (Conhecido o recurso de EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO e não-provido na data: 12/04/2021 12:58:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 12:15

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 195 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/04/2021 11:50

Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO e não-provido na data: 12/04/2021 12:58:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

14/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2021 13:33

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 12:58

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 12:48

Conclusão

09/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 13:23

GABINETE 08

08/04/2021 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

15/03/2021 08:24

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/03/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/03/2021 11:22

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/02/2021 10:21

Conclusão

19/02/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:18

GABINETE 09

18/02/2021 13:15

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

11/02/2021 11:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

08/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/02/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 11:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2020 09:29

Conclusão

18/11/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:29:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 14:48

GABINETE 08

17/11/2020 14:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

17/11/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 13:11

Remessa

17/11/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

17/11/2020 11:54

Remessa

17/11/2020 11:52

Em Atos do Procurador.

17/11/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 10:27

Remessa

17/11/2020 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

17/11/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:00:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2020 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 12:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

16/11/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2020 16:14

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2020 15:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2243659 - Protocolado(a) em 13-11-2

13/11/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 15:43:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/11/2020 12:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2020 12:07

Certifico que faço remessa dos autos ao TJPA.

10/11/2020 11:31

Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.

27/10/2020 21:55

Conclusão

27/10/2020 21:55

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 22:00:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

27/10/2020 18:42

Remessa

27/10/2020 18:42

Em Atos do Promotor.

26/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 08:40

Remessa

26/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:35:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/10/2020 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 12:39

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 141, faço remessa ao RMP para contrarrazões, no prazo legal.

21/10/2020 08:37

Em Atos do Juiz. À parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 600 do CPP.

09/10/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/10/2020 10:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões da apelação de EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO, movimento # 138.

08/10/2020 16:23

Razões da apelação de EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO

05/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 09:01:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2020 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 09:01:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

23/09/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Vista à Defensoria Pública do Estado – DPE.

22/09/2020 21:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/09/2020 21:44

ertifico que decurso do prazo para o Defensor Público.

15/09/2020 23:20

Certifico que o decurso do prazo em dobro para o Defensor Público.

03/09/2020 11:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 04:24:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que procedi a inclusão do áudio da sessão de julgamento

02/09/2020 04:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2020 04:24:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

02/09/2020 04:24

Certifico que procedi a inclusão do áudio da sessão de julgamento de 04/11/2019.

30/08/2020 00:02

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para juntada do áudio da sessão de julgamento.

14/08/2020 12:37

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para juntada do áudio da sessão de julgamento.

07/08/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Atenda-se o requerimento da Defensoria Pública do Estado para juntar os áudios da sessão; com subsequente devolução do prazo recursal, #122.

06/08/2020 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/08/2020 10:52

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento #122.

05/08/2020 11:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 14:11:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2020 11:24

Juntada dos áudios da sessão plenária e devolução do prazo recursal

27/07/2020 22:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 14:11:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

23/07/2020 14:11

Em Atos do Juiz. Vista à DPE.

21/07/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/07/2020 10:58

Decurso de Prazo (ordem 117)

02/07/2020 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 13:09:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2020 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 13:09:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

30/06/2020 13:09

Em Atos do Juiz. Atenda-se o requerimento da DPE, #113; na sequência, proceda-se a devolução do prazo.

17/06/2020 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

17/06/2020 16:05

Juntada de áudio e devolução do prazo

05/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2020 14:54:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2020 14:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2020 14:54:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

26/05/2020 14:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (razões de apelação), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/05/2020 15:09

Em Atos do Juiz. Vista à Defensoria Pública do Estado – DPE.

20/05/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

20/05/2020 10:27

Decurso de Prazo - Certifico que decorreu o prazo do edital de intimação (ordem 106) ref. ao despacho de ordem 91, sem que houvesse manifestação da parte.

02/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/02/2020 10:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 12:04

Edital (28/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 10:35

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 27/02/2020

26/02/2020 21:26

Mandado

30/01/2020 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 30/01/2020

28/01/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

27/01/2020 09:50

Remessa

16/01/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 07:41

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

16/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/01/2020 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2020 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

07/01/2020 12:55

Certifico que em atenção a determinação de ordem nº 91, promovo a conclusão dos autos ao magistrado considerando que o acusado encontra-se com mandado de prisão em aberto.

12/12/2019 09:24

Certifico que, deixo de expedir mandado de intimaçãoem razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandados

10/12/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

05/12/2019 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/12/2019 09:07

Decurso de Prazo

22/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 10:02:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

12/11/2019 10:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 10:02:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

12/11/2019 10:02

Certifico que expedi notificação eletrônica para defesa apresentar no prazo legal, as razões de apelação, referente ao recurso interposto na ata da sessão de julgamento do dia 04/11/2019.

07/11/2019 11:54

Certifico o registro do Mandado de Prisão no BNMP 2.0

06/11/2019 09:23

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 05/11/2019

04/11/2019 13:42

Em audiência

04/11/2019 13:42

JÚRI realizada em 04/11/2019 às '13:42'h

04/11/2019 07:47

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0001462-67.2019.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO, solto. CAPITULAÇÃO: artigo 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal. TESE ACUSATÓRIA EDERSO

30/10/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

30/10/2019 15:57

Certifico que faço os autos conclusos para relatório.

30/10/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 07:32:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/10/2019 19:01

Remessa

29/10/2019 19:01

Em Atos do Promotor.

29/10/2019 16:17

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 16:17:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2019 07:33

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

25/10/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 10:01:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/10/2019 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2019 09:55

Decurso de Prazo de ordem 68. sem manifestação da defesa.

22/10/2019 19:11

Às 07:34 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

22/10/2019 18:00

Mandado

17/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2019 10:34:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

15/10/2019 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

15/10/2019 19:36

fase do 422 do CPP.

15/10/2019 14:43

Mandado

07/10/2019 10:58

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h57min a intimação, via telefone, de EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO para comparecer à Sessão de Julgamento do dia 04/11/2019.

07/10/2019 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RUBINALDO LOPES DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIVALDO COELHO VINHOTE - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ ARMON ALVES SÁ - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 10:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2019 10:34:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

07/10/2019 10:34

Certifico que expedi intimação eletrônica para defesa apresentar no prazo legal, o rol de testemunhas nos autos, em cumprimento ao art. 422 do CPP.

04/10/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 07:37:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

03/10/2019 11:04

Remessa

03/10/2019 11:03

Protocolo Nº 16800569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/09/2019 20:16

às 18:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

26/09/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 08:41:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 11:46

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

25/09/2019 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 10:51:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 10:38

Certifico a remessa ao MP para apresentação de rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.

25/09/2019 10:36

Certifico que a sentença de pronúncia de mov.33 transitou em julgado em 25/09/2019 em relação ao(s) réu(s) EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO.

25/09/2019 10:33

Certifico que nesta data compareceu o Adv.HELDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA e informou que a defesa abre mão do prazo recursal.

12/09/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/08/2019 12:54:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

03/09/2019 09:17

Intimação DE SENTENÇA para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 13:05

Certifico que, nesta data, realizei a abertura de chamado, SOS 30724 ante a impossibilidade de finalização dos mandados de citação em razão do sistema apresentar o erro abaixo: Aconteceu um Erro na Finalização do Documento! Classe não registrada S

02/09/2019 12:46

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 15/08/2019 12:54:06 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

29/08/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 07:22:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

28/08/2019 20:36

Remessa

28/08/2019 20:36

Em Atos do Promotor.

28/08/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2019 07:53

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

27/08/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 07:50:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/08/2019 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 17:57

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ord. 33.

19/08/2019 17:30

JÚRI agendada para 04/11/2019 às 08:00h

16/08/2019 11:01

Certifico. Autos aguardam decurso de prazo para apresentação de recurso.

15/08/2019 12:54

Em audiência

15/08/2019 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2019 às '12:54'h

05/08/2019 09:00

Mandado

05/08/2019 08:49

Mandado

29/07/2019 11:25

Mandado

17/07/2019 10:53

cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

03/07/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBINALDO LOPES DA SILVA - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIVALDO COELHO VINHOTE - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ARMON ALVES SÁ - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 03/07/2019

07/05/2019 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 13:28:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/05/2019 14:12

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública apresentou resposta escrita à acusação, postulando, ao final, o seguinte: "1) não cometera o crime que lhe foi imputado, cuja comprovação se dará à frente; 2) deve lhe ser garantido o direito de responder em liber

06/05/2019 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 13:28:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THI

06/05/2019 13:28

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 08:30h

06/05/2019 13:27

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 08:30h

02/05/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

02/05/2019 11:24

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

30/04/2019 11:31

Protocolo Nº 15770242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

26/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 10:25:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/04/2019 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 10:25:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

23/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 10:25:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2019 10:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 10:25:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

13/03/2019 10:25

Certifico que o acusado, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

11/03/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra-se conforme item 4 da decisão de ordem nº 5.

28/02/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

28/02/2019 12:15

Decurso de Prazo

18/02/2019 09:08

Às 08:33 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

30/01/2019 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDERSON DAS CHAGAS CIPRIANO - emitido(a) em 30/01/2019

29/01/2019 08:33

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

16/01/2019 08:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

16/01/2019 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/01/2019 08:11

Tombo em 16/01/2019.

15/01/2019 12:03

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1580732 - Protocolado(a) em 15-01-2019 às 12:02