TJAM - 0600322-13.2022.8.04.2200

1ª instância - Vara da Comarca de Anama

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Polo Ativo

Partes

MAURO JORGE DA MATA RIBEIRO

CPF *25.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 10:24

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO JORGE DA MATA RIBEIRO

  • 27/11/2023 17:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2023 20:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2023 20:56

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 25/11/2023 21:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2023 21:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2023 15:00

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/11/2023 15:00

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/11/2023 23:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/10/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Consta nos autos a informação de pagamento das RPV’s expedidas nos autos, junto ao TRF1.

    Sendo assim, defiro o pedido de levantamento dos valores depositados mediante a transferência via Alvará Eletrônico, em favor da parte exequente, para a conta informada na Mov. 46.2.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 30/10/2023 11:31

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 19:47

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 16:32

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO JORGE DA MATA RIBEIRO

  • 06/07/2023 16:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2023 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2023 15:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/06/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/06/2023 02:40

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MAURO JORGE DA MATA RIBEIRO

  • 13/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2023 03:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 03:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Certificado o trânsito em julgado.

    Requisite-se o pagamento por meio Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedindo-se a requisição de pequeno valor (RPV) ou Precatório, e fazendo-se o pagamento na ordem de apresentação e à conta do respectivo crédito.

    Ante a exibição do contrato de prestação de serviços (Mov. 1.4), defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30% do valor percebido pela parte autora, a serem pagos diretamente ao advogado.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 27/02/2023 09:06

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:46

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/02/2023 11:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

  • 01/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 22/10/2022 16:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2022 09:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MAURO JORGE DA MATA RIBEIRO

  • 14/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2022 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2022 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 00:00

    Edital

    Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, nos exatos termos da petição de Movs. 11.1 e 16.1, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento por meio Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedindo-se a requisição de pequeno valor (RPV) ou Precatório, e fazendo-se o pagamento na ordem de apresentação e à conta do respectivo crédito.

    Ante a exibição do contrato de prestação de serviços (Mov. 1.4), defiro o destaque dos honorários contratuais no percentual de 30% do valor percebido pela parte autora, a serem pagos diretamente ao advogado.

    P.R.I.C.

  • 29/09/2022 18:36

    Homologada a Transação

  • 29/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/09/2022 18:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/09/2022 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2022 18:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2022 14:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2022 19:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte autora.

    Em que pese o art. 334 do CPC estatuir a designação de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato, entendo que cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência.

    Sobre a audiência de conciliação, entendo que é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

    A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

    Ademais, é recorrente e notória a ausência de interesse na conciliação por parte da autarquia previdenciária, neste momento da ação.

    Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

    Sendo assim, cite-se a parte requerida para apresentação de resposta no prazo de 30 dias.

    Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se na integralidade.

  • 05/08/2022 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2022 13:02

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 09:44

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 13:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2022 13:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/08/2022 13:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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