TJAM - 0001124-24.2020.8.04.4401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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17/08/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CASTORINA BATISTA MOREIRA BARRETO
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08/08/2023 15:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/08/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
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07/08/2023 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 09:36
Conclusos para despacho
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04/08/2023 09:34
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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31/07/2023 12:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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01/06/2023 09:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/05/2023 14:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/05/2023 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/05/2023 13:36
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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26/04/2023 16:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/12/2022 12:38
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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05/10/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
01/09/2022 08:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/09/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CASTORINA BATISTA MOREIRA BARRETO
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20/08/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/08/2022 10:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/08/2022 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/08/2022 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2022 00:00
Edital
SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo contido na ref. 31.1 e ss.; 34.1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e integre este decisum para todos os fins de direito.
O INSS goza de isenção legal de custas no âmbito da Justiça amazonense (Lei Estadual n. 4.408/2016.
Honorários advocatícios na forma convencionada.
Sentença com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por representante judicial, para, em 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos relativos a eventuais parcelas em atraso em execução invertida, dando-se vistas a autora, por advogado, para, em 15 (quinze) dias, expressar sua anuência ou discordância.
Ademais, proceda-se à expedição das RPVs e, após, dos alvarás para levantamentos dos valores.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
08/08/2022 14:38
Homologada a Transação
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02/07/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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09/06/2022 12:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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08/06/2022 16:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/06/2022 17:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2022 10:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/06/2022 20:47
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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11/05/2022 10:23
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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09/05/2022 09:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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05/05/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 11:49
Conclusos para despacho
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03/05/2022 10:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/02/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CASTORINA BATISTA MOREIRA BARRETO
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15/02/2022 11:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/02/2022 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/02/2022 10:32
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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15/02/2022 10:30
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
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28/12/2021 10:59
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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26/11/2021 12:41
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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09/11/2021 14:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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20/10/2021 11:20
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
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14/09/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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02/09/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CASTORINA BATISTA MOREIRA BARRETO
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22/08/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/08/2021 02:40
Expedição de Mandado
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11/08/2021 10:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/08/2021 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/08/2021 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/08/2021 10:39
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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14/01/2021 13:51
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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02/04/2020 13:22
Recebidos os autos
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02/04/2020 13:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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02/04/2020 11:16
Recebidos os autos
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02/04/2020 11:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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02/04/2020 11:16
Distribuído por sorteio
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02/04/2020 11:16
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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