04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
14/07/2023 08:08

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
14/07/2023 08:08

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/05/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
26/04/2023 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2023 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2023 15:30

CONCEDIDO O ALVARÁ
24/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:00

Juntada de INFORMAÇÃO
24/04/2023 09:59

Processo Desarquivado
14/04/2023 20:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/04/2023 20:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/02/2023 14:04

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
10/02/2023 14:03

Juntada de INFORMAÇÃO
26/12/2022 16:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
10/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2022 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2022 00:00

Edital

Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente em face do Instituto Social de Seguro Social INSS.

O exequente informa ser credor de valores constantes no petitório de item 29, requerendo a expedição de RPV.

A executada, devidamente intimada, manifestou ciência quanto ao pedido de cumprimento de sentença, sem qualquer oposição.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

Outrossim, fixo os honorários na fase de cumprimento de sentença no importe de 10% do proveito econômico obtido.

Em tempo, abra-se vista ao exequente para informar se houve ou não a implantação do benefício, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.
28/09/2022 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2022 11:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:49

Recebidos os autos
20/09/2022 08:49

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
20/09/2022 08:49

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:44

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
09/09/2022 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/09/2022 09:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/09/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/08/2022 08:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/08/2022 08:17

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/08/2022 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2022 00:00

Edital

DECISÃO Recebido no estado em que se encontra.

Intime-se a Autarquia Federal ré para que demonstre o cumprimento da sentença retro e os termos do acordo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o cumprimento da decisão. À secretaria para expedição do necessário.

Cumpra-se.
10/08/2022 21:54

Decisão interlocutória
10/08/2022 11:17

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/07/2022 20:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/04/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2022 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/04/2022 12:22

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
08/10/2021 08:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/08/2021 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/07/2021 23:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/06/2021 22:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2021 22:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/05/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2021 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 11:09

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/05/2021 11:08

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/05/2021 11:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
08/05/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
15/04/2021 22:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2021 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2021 14:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
12/04/2021 14:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/01/2021 15:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/10/2020 14:20

Recebidos os autos
14/10/2020 14:20

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/10/2020 17:10

Recebidos os autos
13/10/2020 17:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/10/2020 17:10

Distribuído por sorteio
13/10/2020 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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