TJAP - 0048653-40.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 11:21
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/01/2024 11:20
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.47, transitou em julgado em19/012/2023
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08/01/2024 11:20
Decurso de Prazo
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14/12/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0048653-40.2021.8.03.0001 Parte Autora: ALCIDES AMARAL PINGARILHO, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Processo com tarja de suspenso.
Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.O Autor, no MO 44, desistiu da ação.Desnecessária a oitiva da parte Ré, eis que não foi citada.Diante disso, homologo a desistência e extingo o processo, com suporte no art. 485, VIII, do CPC.Sem custas e honorários.Trânsito em julgado por preclusão lógica.
Certifique-se.Após, arquivem-se os autos. -
13/12/2023 18:06
Registrado pelo DJE Nº 000220/2023
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13/12/2023 12:40
Sentença (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023
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13/12/2023 12:40
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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07/12/2023 18:16
Em Atos do Juiz.
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07/12/2023 10:48
Certifico que faço os autos conclusos.
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07/12/2023 10:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/12/2023 13:51
Pedido de desistência nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
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31/07/2023 10:28
Movimento automático
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05/05/2023 10:44
Certifico que suspendo o feito pelo prazo de150 (cento e cinquenta) dias.
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28/04/2023 09:48
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente no MO 38, suspenda-se o feito pelo prazo requerido de 150 (cento e cinquenta) dias. Intime-se.
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14/04/2023 12:03
Certifico que faço os autos conclusos.
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14/04/2023 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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13/04/2023 11:30
Suspensão do Feito - Ofício ao SINDSAUDE para Contato com a Parte Exequente.
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20/03/2023 07:23
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:00:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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13/03/2023 11:04
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 12:00:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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10/03/2023 12:00
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para prosseguimento da demanda, em cumprimento à decisão proferida no MO 600 dos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001, e do MO 28, destes autos, para apresentar os documentos de ALCIDES AMARAL PINGA
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24/02/2023 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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24/02/2023 09:39
Certifico que faço os autos conclusos.
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23/02/2023 09:09
Retificação Honorários Contratuais - 20%.
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30/01/2023 07:30
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 11:18:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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23/01/2023 11:02
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 11:18:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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23/01/2023 11:01
NOME PARTE: ALCIDES AMARAL PINGARILHO - Parte Autora
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20/01/2023 11:18
Em Atos do Juiz. I. Cumpra-se a decisão de MO 23: 1) Que a presente Execução prossiga em relação ao(à) primeiro(a) exequente 1. ALCIDES AMARAL PINGARILHO *70.***.*58-91, devendo serem excluídos os demais exequentes do polo ativo desta demanda.Inclua- (...
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19/01/2023 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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19/01/2023 11:47
Certifico que em razão da determinação de prosseguimento da execução em relação ao autor indicado na decisão de mo 23. Faço os autos conclusos para deliberações.
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15/08/2022 09:16
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 13:05:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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09/08/2022 09:05
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 13:05:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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20/07/2022 13:05
Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequen
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07/07/2022 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/07/2022 09:40
Certifico que faços os autos conclusos.
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07/07/2022 09:39
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
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23/06/2022 17:27
Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre o feito. Após, conclusos para decisão.
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09/06/2022 09:29
Decurso de Prazo de suspensão
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09/06/2022 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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18/04/2022 10:35
Certifico que os autos permanece aguardando prazo.
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29/03/2022 09:55
Certifico que os autos aguardam prazo.
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23/03/2022 10:54
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até deslinde da decisão proferida nos autos do processo 0045733-11.2012.8.03.0001 com o decurso de prazo para eventual recurso (05/04/2022).
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14/03/2022 09:51
Conclusos.
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14/03/2022 09:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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08/03/2022 17:19
Manifestação: Requer a suspensão do presente feito até que sejam tomadas as providências estabelecidas na decisão supracitada.
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20/12/2021 09:26
Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:53:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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16/12/2021 09:42
Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:53:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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13/12/2021 12:53
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora nos termos da certidão de MO 6 , no prazo de 30 dias.
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29/11/2021 10:09
Nos termos do art. 1º da Portaria conjunta 001/2017, promovo os autos conclusos para deliberação quanto ao cumprimento da determinação retro, quanto a inclusão das partes, posto que, não existe dados cadastrais dos mesmos no petição de MO 04, somente CPF.
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29/11/2021 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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26/11/2021 10:04
Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato
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24/11/2021 09:44
Emenda à inicial
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22/11/2021 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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22/11/2021 08:47
Tombo em 22/11/2021.
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20/11/2021 11:59
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2021
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
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